O IV Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial, CIDIA, realizado pela Faculdade SKEMA Business School com apoio do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, (CONPEDI) acontece de forma híbrida entre os dias 01 e 02/06.
Participam do evento, especialistas brasileiros, sul-americanos e europeus. Entre as universidades participantes, estão Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Fluminense, Universidade Presbiteriana Mackenzie, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal do Amazonas (UFAM), entre outras.
A edição deste ano, traz três painéis e um dos eixos dos debates será a relação da sustentabilidade com a tecnologia e o direito na construção de uma sociedade melhor e mais desenvolvida.
A responsável pela discussão será a professora Maraluce Custódio especialista no tema que abordará como a sustentabilidade está inserida no contexto dos direitos humanos, na rotina das cidades e no dia a dia dos cidadãos.
A especialista explica que a tecnologia e inteligência artificial são ferramentas fundamentais para o fortalecimento de atitudes sustentáveis individuais e fomento de políticas de Estado e colaboram com o acesso aos direitos humanos, sendo o ambiental uma de suas possibilidades.
“A IA e as tecnologias digitais e analógicas nos auxiliam no exercício da cidadania. Vemos isso em nosso dia a dia quando o sistema de defesa civil usa a inteligência de máquina para antecipar incidentes climáticos e evitar tragédias. Os aplicativos de mobilidade reduzem os carros nas ruas. O corpo de bombeiros usa drones para monitorar queimadas e ganha tempo de combate por meio do uso desses robôs. Na moda, os apps de brechós interligam a cultura de reutilizar roupas e fomentam a economia circular. Pontos de carregamento de carros elétricos, vistos nos shoppings de Belo Horizonte, também são uso da IA a serviço do direito à sustentabilidade. Existe um potencial imenso a ser usado na promoção dos direitos ambientais, especialmente em espaço público e é preciso que legislativo, executivo e judiciário usem melhor a inteligência artificial à serviço do desenvolvimento socioambiental em Minas Gerais” reforça a professora.
Também palestrará no CIDIA, Pedro Aihara militar de formação e então deputado federal, especialista em prevenção e contenção de catástrofes que teve participação fundamental na estratégia de salvamento no rompimento da barragem de mineração em Brumadinho. Haiara trará o case com o plano de atuação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, COBOM/MG, que contou com amplo uso das tecnologias e inteligências artificiais para a promoção dos direitos humanos e ambientais na situação mencionada.
Além dos painéis, foram constituídos 33 Grupos de Trabalho, GT´s, para a discussão e avaliação de 260 propostas artigos e resumos expandidos de pesquisadores de 20 estados brasileiros (AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, PA, PE, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO). Quatro dos GTs estão voltados para o tema da sustentabilidade.
Para Caio Lara, advogado, professor e coordenador do CIDIA, a SKEMA abriu espaço acadêmico para discussões relevantes que congregam os maiores pesquisadores das universidades do Brasil e do mundo nos temas do Direito e da inteligência artificial.
“Nesta quarta edição escolhemos a sustentabilidade, direito, inteligência artificial porque entendemos a urgência e o valor desse debate social e acadêmico. Tivemos recorde de trabalhos inscritos e o dobro de grupos de trabalho criados. E, teremos ainda a participação de nove estudantes da faculdade de Direito da SKEMA, que apresentarão artigos. A qualificação dos profissionais participantes, a qualidade dos debates, estudos e trabalhos acadêmicos e toda a produção científica que se desenrola do congresso mostram que evento se tornou uma referência na agenda acadêmica internacional em direito e tecnologia”
Caio destaca ainda que O CIDIA é de um evento científico que já contou com a participação de mais de mil pesquisadores oriundos de todo o Brasil e de outros países em suas três edições anteriores. Foram apresentados quase 700 trabalhos científicos, que resultaram na publicação de 42 livros.
O evento será híbrido, transmitido ao vivo pelo youtube da SKEMA para o público em geral. Há também a possibilidade de acompanhar o evento presencialmente por meio de inscrições para os painéis, via sympla.
Serviço:
Data: 01 e 02/06
Local: Faculdade SKEMA – Av. Contorno, 5456, Savassi
Acesse: Link
Para acompanhar os painéis presencialmente, inscreva-se:
PROGRAMAÇÃO:
DIA 01/06 – quinta-feira
09:00h – Painel de Abertura
Mestre de Cerimônias: Prof. Paulo de Castro
– Saudação de abertura: Geneviève Poulingue (online)
– Projetos de Direito da SKEMA Brasil: Dorival Guimarães Pereira Júnior
Conferência – Virada tecnológica no Direito: alguns impactos da inteligência artificial na compreensão e mudança no sistema jurídico
Conferencista: Dierle Nunes
Debatedor: Edgar Gastón Jacobs Flores Filho
19:00h – Painel II
Tema: Direito e tecnologias da sustentabilidade e da prevenção de desastres
Painelista: Deputado Federal Pedro Doshikazu Pianchão Aihara
Debatedores: Maraluce Maria Custódio e Caio Augusto Souza Lara
DIA 02/06 – sexta-feira
09:00h – Painel de Encerramento
Tema: Perspectivas jurídicas da Inteligência Artificial
Painelistas: Mafalda Miranda Barbosa – Responsabilidade pela IA: modelos de solução
José Luiz de Moura Faleiros Júnior – “Accountability” e sistemas de inteligência artificial
Mediador: Caio Augusto Souza Lara
