O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público da Paraíba (Ceaf/MPPB), a Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça (Esma/TJPB) e a Ordem dos Advogados do Brasil vão promover, nos próximos dias 15 e 16 de junho, o simpósio ‘Direito Ambiental e Desafios Contemporâneos’.
O evento é voltado a membros e servidores do MPPB, TJPB, advogados e ao público em geral. Cento e cinquenta vagas estão sendo oferecidas. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas, de forma eletrônica, até o dia 13 de junho (clique AQUI).
O simpósio será realizado no auditório da Esma, de forma presencial, com credenciamento dos participantes a partir das 18h30, da quinta-feira (15/06). O evento será aberto às 19h, pelos representantes dos órgãos promoventes: o presidente do TJPB, João Benedito da Silva; o procurador-geral de Justiça do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto; o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, além dos diretores da Esma e do Ceaf, o desembargador Ricardo Vital de Almeida e o procurador de Justiça Herbert Douglas Targino, respectivamente.
Serão discutidas questões como competências constitucionais dos municípios em matéria ambiental, loteamentos irregulares, mudanças climáticas e licenciamento ambiental. Os palestrantes serão o advogado e promotor de Justiça aposentado, Paulo Affonso Leme Machodo; o advogado e professor de Direito Ambiental da UFPB e UFPE, Talden Queiroz Farias; a advogada e presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB Nacional, Marina Motta Benevides Gadelha; o subprocurador-geral de justiça MPSC, Paulo Locatelli; e o juiz do TJDFT e professor universitário (UDF), Carlos Frederico Maroja de Medeiros.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Consumidor e Saúde, a promotora de Justiça Fabiana Lobo, destacou a importância do evento para a atuação ministerial. “As matérias que serão tratadas no simpósio são as que o promotor de Justiça mais se depara no seu dia a dia”, justificou.
Confira a programação do simpósio
# Quinta-feira, 15/06
18h30 – Credenciamento
19h – Abertura
19h30 – “O Município, suas competências ambientais e constitucionais”. Paulo Affonso Leme Machado – Advogado e Promotor de Justiça (aposentado), autor do livro ‘Direito Ambiental Brasileiro’ (28ª ed.) .
20h30 – Encerramento
# Sexta-feira, 16/06
8h30 – Mesa I: Loteamentos irregulares, clandestinos e Reurb.
“O Poder Legiferante Municipal em relação às áreas de Preservação Permanente de Margem de Curso de Água Urbanos”. Paulo Locatelli, subprocurador-geral de Justiça do MPSC, mestre em Ciências Jurídicas pela Univali com dupla titulação com a Universidade de Alicante/Espanha.
Coordenador: Daniel Dal Pont Adriano, promotor de Justiça MPPB
Debatedor: José Herbert Luna Lisboa, juiz de Direito TJPB
9h20 – Debates
9h50 – Coffee break
10h10 – Mesa II: Mudanças climáticas e desertificação.
“Como as Mulheres são afetadas pelas mudanças climáticas”. Marina Gadelha – Advogada e Presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB Nacional, doutora em Direito, Processo e Cidadania pela Universidade Católica de Pernambuco.
Coordenador: Antônio Silveira Neto, juiz de Direito TJPB
Debatedor: Hamilton de Sousa Neves Filho, promotor de Justiça MPPB
11h – Debates
11h30 – Almoço
14h – Mesa III: Licenciamento ambiental.
“Os Principais problemas do licenciamento ambiental”. Talden Farias, advogado e professor da UFPB e da UFPE, pós-doutor em Direito da Cidade pela UERJ.
Coordenador: José Farias de Souza Filho, promotor de Justiça MPPB.
Debatedor: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, juiz de Direito TJRN.
14h50 – Debates
15h20 – Coffee break
15h40– Mesa IV: Defesa do patrimônio histórico e cultural.
“Processo Estruturante na Proteção Patrimonial”, Carlos Frederico Maroja de Medeiros, juiz de Direito TJDFT e professor universitário (UDF), mestre em Sociologia e Direito (Uff, 2012). Coordenador: Omar Bradley Oliveira de Souza, procurador Federal
Debatedora: Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, 1ª subprocuradora-geral de Justiça MPPB.
16h30 – Debates
17h – Encerramento.
MPPB.
