A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu na última terça-feira (16) acolher, em parte, um habeas corpus da defesa dos três acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, mortos em junho do ano passado em uma emboscada na região amazônica.
Pela decisão, devem ser anulados e colhidos novamente os depoimentos dos réus Amarildo da Costa Oliveira, Oseney da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, que foram ouvidos na semana passada em audiência do caso.
Testemunhas de defesa também devem ser ouvidas, determinou o TRF1 depois que o juiz Fabiano Verli, responsável pelo caso na primeira instância, ter negado as oitavas.
Nos depoimentos da semana passada, os réus voltaram atrás na confissão que haviam feito à polícia e passaram a sustentar uma versão segundo a qual agiram em legítima defesa. Foi a primeira vez que os três se manifestaram perante o juiz.
Com a decisão do TRF1, segue em aberto a possibilidade de que defesa e acusação solicitem novas diligências, como juntada de documentos, expedição de ofícios e requerimento de informações.
Ao final da instrução da ação penal, as partes no processo deverão ter a oportunidade de apresentar suas alegações finais. Em seguida, o juiz responsável deverá decidir se o caso irá a júri popular. Não há prazo para essa decisão.
Redação com Jornal de Brasília.
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