A ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, nomeou, esta semana, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, os membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A Prefeitura de João Pessoa tem agora uma representação no Conama, com a nomeação do secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, representando os municípios do Nordeste.
O Conama é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Foi instituído pela Lei 6.938/8, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90. O Conama é composto por Plenário, Cipam, Grupos Assessores, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho. O Conselho é presidido pelo ministro do Meio Ambiente.
O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou que a nomeação para a coordenação dos municípios do Nordeste no Conama é o reconhecimento da política ambiental implantada pela gestão na cidade de João Pessoa. “Para nós esse reconhecimento é extremamente importante e aumenta a nossa responsabilidade, no sentido de que precisamos continuar contribuindo para o aprimoramento das normas ambientais. Só tenho a agradecer pela confiança da Anamma (Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente) e da presidência do Ministério do Meio Ambiente”, concluiu.
Posse dos novos conselheiros- Nesta quarta-feira (17), os conselheiros do Conama tomam posse para o primeiro encontro com a nova composição. Essa será a 138ª reunião ordinária e 200ª plenária, soma de reuniões ordinárias e extraordinárias do conselho. O evento será realizado das 8h30 às 17h no auditório do Ibama, em Brasília.
São 114, entre representantes dos governos federal, estaduais e municipais, de setores econômicos e da sociedade civil, além de indicações do Congresso Nacional.
O Conama havia sido esvaziado pelo governo anterior, com a redução do número de representantes de 96 para 23. Na nova formação, o colegiado terá, pela primeira vez, uma câmara técnica dedicada exclusivamente a temas relacionados às mudanças climáticas.
Após a abertura, haverá a posse dos novos conselheiros. Em seguida, integrantes do conselho poderão discursar. Ainda pela manhã será realizado o debate “Os desafios do Conama no contexto de retomada das políticas socioambientais brasileiras”.
PMJP.
Fotografia: Assessoria.
