Se todo brasileiro tivesse uma moradia adequada para viver, o país sairia da 87ª para a 73ª posição no ranking de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). É o que mostra o relatório “Melhorando a habitação em assentamentos informais: avaliando os impactos no desenvolvimento humano”, produzido em parceria com Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED), que aponta os ganhos de desenvolvimento econômico e humano, em termos de renda, saúde e educação, associados a melhorias habitacionais nos assentamentos precários.
O estudo, realizado durante três meses, foi baseado em uma metodologia de modelagem exclusiva, combinando uma revisão de mais de 130 artigos e relatórios com 72 indicadores em 102 países de baixa e média renda.
O lançamento do relatório faz parte da campanha global “Nossa Casa” (em inglês, “Home Equals”), lançada pela Habitat para a Humanidade Internacional nesta terça-feira (16). A campanha tem o objetivo de, nos próximos cinco anos, mudar políticas locais, nacionais e globais para que haja garantia de moradia adequada às famílias que moram em assentamentos informais.
“A moradia é, de fato, a porta de entrada para outros direitos, porque interfere diretamente na saúde física e mental, na educação e na qualidade de vida das pessoas como um todo. Por conta disso é que a Campanha Nossa Casa tem o intuito de realizar uma articulação pelos próximos anos para que esse direito seja tratado como prioridade nos governos do Brasil e de outros países do mundo”, comentou a diretora executiva da Habitat para a Humanidade Brasil, Socorro Leite.
Assentamentos precários são territórios com acesso limitado a serviços básicos, como acesso a água potável e saneamento, a exemplo de ocupações e favelas.
Resultados potenciais
No caso do Brasil, segundo o estudo, além de subir 14 posições no IDH, o país teria um crescimento de 6% no PIB e aumentos de 1% na expectativa de vida e de 13% nos anos de escolaridade.
No âmbito global, garantir moradia adequada universal aumentaria em até 10,5% o produto interno bruto (PIB) e a renda per capita. Cerca de 41,6 milhões a mais de crianças e jovens poderiam se matricular na educação primária e secundária graças à melhoria das moradias em assentamentos precários. Essa melhora na qualidade de vida da população poderia salvar até 700 mil vidas todos os anos.
Moradia como prioridade de governos
O relatório apela para que os governos priorizem a habitação como alavanca para o desenvolvimento humano equitativo, melhorem os resultados do desenvolvimento, gerem crescimento econômico e cuidem do meio ambiente. O estudo sugere ainda adotar uma abordagem abrangente para a habitação em assentamentos informais, que leve em conta não apenas a estrutura em si, como também a posse segura e a disponibilização de serviços básicos.
“Há anos sabemos que tem tanta gente sem casa e tanta casa sem gente. A posse segura da habitação ou da terra é fundamental para que consigamos combater as desigualdades, garantindo meios básicos de sobrevivência não só para a geração atual, como também para as futuras gerações. Por isso, é tão importante que o tema esteja na agenda prioritária dos governos”, defende Socorro.
