O governador João Azevêdo abriu, na manhã deste sábado (14), no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, a plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) Participativo, do Governo Federal. O instrumento, que está sendo realizado em todas as unidades da Federação, é a oportunidade de os paraibanos mostrarem suas prioridades e anseios para os próximos quatro anos (2024-2027). Mais cedo, tanto o chefe do Executivo estadual quanto o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e o secretário-geral da Presidência, Renato Simões, concederam uma entrevista coletiva para detalhar mais o projeto de participação popular na elaboração da peça orçamentária do Governo Federal.
A Paraíba encerra a primeira série das plenárias estaduais do PPA Participativo, que já foi realizado na Bahia, Alagoas e Pernambuco. As diretrizes gerais do PPA, divididas em três eixos, serão o resultado, além das plenárias, das discussões nos Fóruns Interconselhos e da participação da população brasileira também no ambiente digital, por meio do gov.br.
Na ocasião, João Azevêdo externou alegria pela Paraíba receber o evento e destacou a experiência do Estado com o Orçamento Democrático Estadual, que terá início a partir de julho. “Quero agradecer a Deus por permitir que, aqui na Paraíba, a gente tenha um momento tão especial. Especial para a democracia, especial para a reconstrução das relações institucionais, e o Governo do presidente Lula tem implantado esse instrumento por este País afora, verdadeiramente ouvindo não apenas as instâncias representativas, mas também o povo, como é o caso agora — fazendo com que o PPA se aproxime ao máximo possível daquilo que a população espera”, disse.
“A Paraíba tem uma experiência exitosa em se tratando de Orçamento Democrático. Temos realizado plenárias em todas as regiões. E essa experiência tem gerado frutos extraordinários. Nos últimos quatro anos, R$ 3,6 bilhões do nosso orçamento foram executados nas demandas que a população paraibana apresentou durante o Orçamento Democrático Estadual”, continuou João Azevêdo, dando como exemplo dos resultados dessas demandas a construção de creches em todos os municípios paraibanos e o Programa Opera Paraíba, que tirou milhares de paraibanos da fila de espera por cirurgias eletivas, como as de catarata.
Por sua vez, o ministro da Secretaria -Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, evidenciou a contribuição da Paraíba com o Orçamento Democrático Estadual e destacou a importância da sociedade brasileira no PPA Participativo. “Vai ter a participação presencial; vai ter a participação digital, pela plataforma, e vai ter os debates também nos Fóruns Interconselhos. Nessas três frentes, estamos construindo as linhas gerais, o planejamento para os próximos quatro anos, que vai incidir no orçamento do próximo ano. E a experiência da Paraíba é importante, porque já é bem-sucedida”, disse, ressaltando a importância das plenárias presenciais para colocar o olhar de cada estado.
O secretário nacional de Participação Social, Renato Simões, ressaltou a importância de a Paraíba sediar a plenária estadual do PPA nacional. “Nós temos o desafio de transmitir algumas das propostas que a Paraíba tem para o PPA do Governo Federal. O PPA antecede o orçamento, porque ele define grandes linhas de quatro anos para que a gente entregue aquilo que o povo votou na urna”, comentou.
A secretária-adjunta nacional do Planejamento, Raquel Melo, que representou a ministra Simone Tebet, destacou a importância da elaboração do PPA na formulação das políticas públicas. “O PPA prioriza a alocação dos recursos orçamentários; é o guia das ações de governo para os próximos quatro anos, elaborado de forma integrada por todos os ministérios setoriais por meio da participação social”, afirmou.
O PPA Participativo terá três eixos principais: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos; Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade; e, por fim, Democracia e Construção do Estado de Soberania.
A plenária estadual do PPA Participativo do Governo Federal teve a participação de vários auxiliares do Governo do Estado, a exemplo de Gilmar Martins (Planejamento); Jean Francisco Nunes (Segurança Pública); Lídia Moura (Mulher e Diversidade Humana); e Nonato Bandeira (Comunicação Institucional).
Além do vice-governador Lucas Ribeiro, deputados estaduais, incluindo o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, e federais, como Wilson Santiago, Damião Feliciano e Gervásio Maia, além do vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra, participaram da plenária estadual do Plano Plurianual nacional.
PPA PARTICIPATIVO – O PPA Participativo é elaborado com a participação da sociedade e tem como objetivo priorizar os programas de governo para os próximos quatro anos. Além das plenárias presenciais, também é possível a participação digital, por meio da página gov.br/brasilparticipativo, com o registro de novas propostas para as políticas públicas do Governo Federal e apoiar propostas de outros participantes, por exemplo.
Em julho e agosto, as propostas e programas mais votados serão analisados pelo Governo Federal, que vão constar no Projeto de Lei (PL) encaminhado para o Congresso Nacional até 31 de agosto, que deverá ser votado ainda em 2023 para ser executado a partir de 2024, contemplando as demandas e contribuições da população brasileira.
