O Ministério Público da Paraíba fará, entre os dias 22 e 29 de maio, o lançamento do 2º ciclo de projetos do Planejamento Estratégico 2022-2029. A 2ª microrregião do Estado será a primeira a iniciar essa nova etapa dos trabalhos, com a apresentação do projeto “Compreendendo o Sistema de Garantia de Direitos (SDG)”, voltado à área da criança e do adolescente. A iniciativa será lançada, na segunda-feira (22/05), às 14h, no auditório da Promotoria de Justiça de Guarabira.
Na terça-feira (23), o lançamento será feito na 1º microrregião, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, às 14h. Os membros da instituição que atuam nessa região poderão aderir ao projeto estratégico da área de defesa do patrimônio público intitulado “Contrato 100%”.
Na quarta-feira (24/05), será a vez do lançamento do projeto estratégico “Caça-fantasma II” (área criminal) para as promotorias de Justiça da 5ª microrregião. O evento será realizado às 14h na Promotoria de Justiça de Sousa, no Alto Sertão.
Na quinta-feira (25/05), será lançado o projeto estratégico “Proteja esse colo” (área de defesa da saúde), na Promotoria de Justiça de Patos para os membros que atuam na 4ª microrregião.
O lançamento do 2º ciclo será encerrado na segunda-feira (29/05), às 14h, no auditório da Promotoria de Justiça de Campina Grande, com a apresentação aos membros que atuam na 3ª microrregião do Estado do projeto “Educar para incluir”, voltado à área da cidadania.
O lançamento do 2º ciclo será promovido pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do MPPB. O evento será aberto pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Em seguida, a secretária de Planejamento e Gestão, a promotora de Justiça Cristiana Vasconcellos, fará uma exposição sobre o planejamento estratégico e os cinco projetos.
Planejamento estratégico
O Planejamento Estratégico 2022-2029 do MPPB começou a ser construído em 2021, a partir da adesão ao Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN). Também foram realizadas consulta pública, entrevista com stakeholders e encontros regionais para a definição das diretrizes e construção das ações estratégicas.
Ao final desse processo, foram priorizadas 50 ações estratégicas para serem executadas durante os nove anos de vigência do planejamento estratégico e construídos seis projetos estratégicos para serem executados, a partir de setembro. Os projetos foram elaborados pelos centros de apoio operacional (CAO) de cada área e serão apresentados aos membros do MPPB que poderão aderir às iniciativas.
Além dos cinco projetos que serão apresentados nesse 2º momento, também está em implementação o projeto “Você de volta”, que foi lançado no 1º ciclo para todas as microrregiões ao mesmo tempo.
Calendário do lançamento do 2º ciclo de projetos estratégicos
22/05/2023 (segunda-feira) – 2ª microrregião – Auditório da Promotoria de Justiça de Guarabira, a partir das 14h – Projeto: Compreendendo o SGD
23/05/2023 (terça-feira) – 1ª microrregião – Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, a partir das 14h – Projeto: Contrato 100%
24/05/2023 (quarta-feira) – 5ª microrregião – Auditório da Promotoria de Justiça de Sousa, a partir das 14h – Projeto: Caça-fantasma II
25/05/2023 (quinta-feira) – 4ª microrregião – Auditório da Promotoria de Justiça de Patos, a partir das 14h – Projeto: Proteja esse colo
29/05/2023 (segunda-feira) – 3ª microrregião – Auditório da Promotoria de Justiça de Campina Grande, a partir das 14h – Projeto: Educar para incluir e Você de Volta.
Projetos estratégicos
Você de volta – O projeto tem como objetivo implementar Programa de Busca Ativa Escolar e Programa de Recuperação das Aprendizagens para reparação das perdas advindas pelo ensino não presencial na pandemia.
Proteja esse colo – O projeto visa fortalecer o combate e a prevenção do câncer de colo do útero na Paraíba, por meio da fiscalização quanto à existência dos insumos e equipamentos necessários para realização dos exames citológicos (“Papanicolau”), do fomento à busca ativa do público-alvo; da forma como os municípios monitoram os resultados dos exames; e do acompanhamento da cobertura vacinal do município contra o Papilomavírus Humano (HPV).
Educar para incluir – O projeto tem a finalidade fomentar a educação inclusiva, disseminando o direito de todos à educação e, em especial, das pessoas com deficiência, com a finalidade de garantir acesso, participação, permanência e aprendizagem na rede de ensino municipal.
Compreendendo o SGD – O projeto visa capacitar membros do Ministério Público da Paraíba relativamente aos principais órgãos da rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente, com vistas a propiciar efetiva integração do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e consequente aprimoramento da defesa dos direitos infantojuvenis.
Caça-fantasma II – O projeto objetiva colaborar para o saneamento de irregularidades no que tange à existência de vínculos públicos desprovidos de contrapartida, promovendo o cumprimento da lei penal e aplacando a facilidade com que o dinheiro público tem destinação ímproba, remunerando particulares, sem contraprestação de serviço.
Contrato 100% – O projeto visa colocar em funcionamento (de forma concreta), nos Poderes Executivos municipais, o aparato mínimo estabelecido pela lei para a gestão e fiscalização dos seus contratos, acompanhada da execução de notórias boas práticas empregadas por outros órgãos públicos para incrementar a eficiência dessas atividades.
MPPB .
