O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou, na última semana, pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Arthur Cunha Lima para suspender o seu afastamento do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O conselheiro foi retirado de suas funções em 2019.
Arthur Cunha Lima é investigado pela Operação Calvário. Ele é suspeito de integrar esquema de recebimento de propinas para que aprovasse as contas da Cruz Vermelha, entidade que era responsável pela administração do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, na época em que Ricardo Coutinho era o governador da Paraíba.
No habeas corpus, a defesa alegou ilegalidade da medida cautelar que mantém o afastamento de Cunha Lima do cargo. A decisão do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), perdura por mais de 1.200 dias.
Em sua decisão, Gilmar Mendes considerou que “na situação dos autos, o tempo de afastamento não excedeu o que se espera de um processo penal de caráter complexo. Além disso, não está claro que a morosidade tenha origem em desídia do STJ”.
O ministro também frisou que “obviamente, as considerações aqui desenvolvidas partem da base fática e das premissas ora existentes, sendo certo que, até o momento, não ficou caracterizado excesso de prazo. No entanto, isso não afasta o dever, imposto a todas as autoridades judiciárias, de assegurar o princípio da duração razoável do processo, também aplicável às etapas preliminares da persecução penal”.
