O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, a diretora técnica da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB) de Campina Grande, Nádja Maria da Silva Oliveira e o coordenador do Comitê Executivo de Proteção de Dados do TJPB, juiz Jeremias Cássio Carneiro Melo assinaram, nesta quarta-feira (3), o Termo de Aliança Estratégica de Institucionalização, Fortalecimento e Disseminação da parceria entre as duas instituições. Ocasião em que foi lançado o Programa “i-Nova Justiça”. A solenidade aconteceu na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal de Justiça.
Na abertura do evento o desembargador João Benedito ressaltou que o investimento em tecnologia se impõe nos tempos atuais, a possibilitar o Judiciário apresentar respostas rápidas às demandas, cada vez mais crescentes e variadas, da sociedade.
O gestor do Poder Judiciário estadual salientou, ainda, que, uma das formas rápida e eficiente de concepção deste objetivo é a parceria com as universidades, destacando alguns Tribunais estaduais que seguem a lógica da utilização da inovação e inteligência artificial, a exemplo de TJ de Roraima e UNB, TJ do Rio Grande do Norte e Universidade Federal, e o Supremo Tribunal Federal em parceria com a Universidade de Brasília.
“Temos a honra de firmar parceria com a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba através da qual buscamos estabelecer uma cooperação para o desenvolvimento científico e tecnológico, com o objetivo de fortalecer a relação entre as instituições, aprimorar o ecossistema de ciência, tecnologia e inovação do TJPB, bem como, fomentar pesquisa e desenvolvimento alinhados às Metas do Conselho Nacional de Justiça”, realçou o presidente João Benedito.
O magistrado Jeremias Melo proferiu palestra explicativa sobre o funcionamento do “i-Nova Justiça”. Para ele, é motivo de alegria constatar que, por meio dessa nova ferramenta tecnológica, o Poder Judiciário estadual passará a integrar, formalmente, o sistema ecossistema de inovação da Paraíba e do Brasil.
“Essa aliança estratégica une o que a doutrina chama de tríplice aliança, envolvendo sociedade, setor produtivo e Poder Público no desenvolvimento de iniciativas inovadoras e de tecnologias. Essa parceria pretende introduzir novidades ou aperfeiçoamentos de produtos, processos, serviços e funcionalidades já existentes, tornando assim mais célere a prestação jurisdicional, promovendo a pacificação social, que é o objetivo final do Judiciário”, pontuou o juiz Jeremias Melo.
Na oportunidade, o juiz Jeremias Melo, durante sua palestra, apresentou um produto pioneiro na Justiça estadual, que foi o lançamento de proteção da marca de propriedade intelectual do “i-Nova Justiça” no Instituto Nacional de Proteção de Dados, sendo o Tribunal paraibano o primeiro a ter essa iniciativa e este o primeiro resultado da parceria, segundo pontuou.
Para a diretora técnica da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, Nádja Oliveira, que também ministrou palestra, o momento foi de felicidade e gratidão. Segundo enfatizou, todas as instituições e organizações de direito público e privado precisam passar por processos de transformação digital e de inovação nas suas práticas, de melhorar a prestação e eficiência da qualidade dos serviços à população.
“A tecnologia é uma ferramenta muito importante para promover tudo isso, através da incorporação de ferramentas digitais, de novas tecnologias e de formação e capacitação do quadro técnico e dos magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba”, frisou Nádja Oliveira.
Por sua vez, o diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Ney Robson Medeiros, considerou o lançamento do Programa “i-Nova Justiça” um grande avanço tecnológico do Poder Judiciário estadual. “Esse é um importante convênio. A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba é uma instituição reconhecida como polo de tecnologia nacional e internacionalmente. Essa parceria representa um avanço para o Tribunal e abre fronteiras e espaços para novas soluções colocadas à disposição do jurisdicionado”, enfatizou o diretor da Ditec.
Além do desembargador-presidente, João Benedito, compuseram a mesa de honra, a diretora técnica do PaqTcPB, Nádja Oliveira, o juiz Jeremias Melo, o secretário estadual Cláudio Benedito, o deputado estadual João Bosco Carneiro, o Vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos William de Oliveira, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão, o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida e o coordenador estadual da Infância e Juventude, desembargador Romero Marcelo.
Fizeram parte, também, os desembargadores Fred Coutinho, João Batista da Silva, José Ricardo Porto, a desembargadora Agamenilde Dias Arruda, o juiz auxiliar da Presidência, Fábio Araújo, a defensora pública-geral do Estado, Maria Madalena Abrantes, a representante da OAB/PB, Leilane Soares e o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre Trineto.
A solenidade foi prestigiada por diretores, gerentes, assessores, servidores do TJPB e integrantes da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB) de Campina Grande.
