O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) acredita que a cota de gênero não tem funcionado nos processos eleitorais por isso, durante entrevista nesta terça-feira (25), defendeu o fim da obrigatoriedade do percentual mínimo de candidaturas femininas nas disputas.
Ao Portal da Capital, Hervázio analisou os recentes casos de cassações de mandatos de vereadores em diversos municípios paraibanos por fraude na cota de gênero. Para o deputado, a determinação prejudica o processo eleitoral, uma vez que parlamentares estão perdendo vagas nas Câmaras porque suas siglas não cumpriram a regra da cota feminina.
“Não adianta nós querermos colocar a culpa na Justiça, a Justiça procura exercer e cobrar o que os legisladores criaram e aprovaram. […] Só na Paraíba, mais de 100 vereadores já perderam o mandato, outros tantos têm ações ajuizadas, que obviamente se forem para pauta, já criou-se jurisprudência e a decisão vai ser a mesma. Então nós vamos ter, se houver celeridade do TRE, ninguém se surpreenda se logo logo nós venhamos a ter duzentos vereadores cassados”, disse Bezerra.
Desde 2009, a medida que determina porcentagem mínima de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, nas eleições para Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais tornou-se obrigatória. A iniciativa visa estimular candidaturas femininas nos pleitos proporcionais.
“Se a gente tem dificuldade de colocar homem (no processo eleitoral), imagina a dificuldade de colocar as mulheres? Eu sou contra a cota. […] Cabe a cada um de nós procurar estimular a participação cada vez maior das mulheres, mas você não pode estimular e deixá-las ao Deus dará. […] Não podemos brincar de estimular candidaturas de algumas cidadãs que não tenham potencial de obterem votações expressivas “, ponderou Hervázio Bezerra.
