A Prefeitura de Cabedelo entregou, nesta quarta-feira (05), o novo prédio sede da Procuradoria Geral do Município. O imóvel, localizado à Rua Estudante Paulo Maria Guimarães, em Praia Formosa, é fruto de uma contrapartida ao Convênio nº 08/2021, celebrado entre a cidade e o Tribunal de Justiça da Paraíba.
O acordo previu a reforma, por parte do poder público municipal, do Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, localizado na Comarca da cidade portuária, em um investimento de pouco mais de R$ 950 mil; de sua parte, o TJPB cedeu a posse e propriedade de dois imóveis desafetados pela Lei Estadual nº 11.646/2020 à gestão atual, onde ficavam situados o Juizado Especial Cível e a Casa da Defensoria Pública.
Com localização privilegiada – próximo ao prédio do Fórum e do Ministério Público (seccional Cabedelo), a nova sede da Procuradoria Geral de Cabedelo oferece um melhor acesso aos usuários que precisem de atendimento presencial junto ao órgão. O prédio ainda possibilita uma melhor qualidade na acomodação dos servidores da Procuradoria e na prestação de serviços.
“Hoje é um dia de agradecimento. Fomos muito felizes quando Dra. Giovana nos procurou propondo essa parceria que rendeu a cessão de dois imóveis para a prefeitura. Prédios esses que, possivelmente, ficariam obsoletos, sem qualquer tipo de serventia. Agimos prontamente e, a partir de hoje, a Procuradoria Geral tem uma sede própria, que ficará em definitivo para a cidade de Cabedelo. Com isso quem ganha é a população do município que, futuramente, deverá dispor também de uma nova sede para a Prefeitura”, declarou o prefeito Vitor Hugo Castelliano.
A Procuradoria é a instituição essencial responsável pelo exercício das funções administrativa e jurisdicional no âmbito de Cabedelo, sendo responsável, em toda a sua plenitude, pela defesa de seus interesses judicial e extrajudicialmente, bem como pelas funções de consultoria jurídica e, com exclusividade, de execução da dívida ativa, orientada pelos princípios da legalidade, moralidade e da indisponibilidade dos interesses públicos, nos termos da Lei Complementar nº 47/2014 e suas alterações.
“Hoje é um dia muito feliz para a Procuradoria, ocasião em que recebemos um grande instrumento de otimização da representação judicial do município. Trata-se de um instrumento idealizado pelo prefeito Vitor Hugo que, desde o início, questionava e indagava porque a terceira maior procuradoria municipal do estado da Paraíba não tinha uma sede própria. Ele sempre buscou essa solução para que pudéssemos entregar à procuradoria e para a população de Cabedelo esse instrumento de otimização e de aperfeiçoamento de nossa atuação”, comentou o procurador geral do município, Diego Carvalho Martins.
A diretora do Fórum de Cabedelo, juíza Giovanna Lisboa, comentou sobre a parceria estabelecida entre o TJPB e a Prefeitura e destacou o ganho para as instituições e para a cidade.
“O prefeito Vitor Hugo tem sido um grande parceiro do Judiciário. Quando nosso prédio estava sendo desapropriado pelo DNIT e não tínhamos casa, procuramos um prédio aqui em Cabedelo e também não tinha. Foi quando foi idealizado esse projeto e viabilizado o convênio. Hoje contamos com um Anexo digno do porte da Comarca de Cabedelo e podemos afirmar que o poder judiciário dentro da Comarca de Cabedelo está à altura de sua envergadura. Somos gratos à prefeitura pela parceria. Nela tanto o Tribunal de Justiça como o município de Cabedelo saíram ganhando”,
Para mais informações, a Procuradoria disponibiliza o email procuradoria@cabedelo.pb.gov.br.
PMC.
