Na manhã desta segunda-feira (3), o desembargador José Ricardo Porto deu início aos trabalhos dos comitês orçamentários do Tribunal de Justiça da Paraíba. No encontro, os integrantes dos comitês de 1º e 2º graus definiram a metodologia de trabalho, calendário das reuniões e sugestão de pauta, também assistiram a uma apresentação da execução orçamentária e financeira do Poder Judiciário estadual, relativas aos meses de janeiro e fevereiro deste ano, e deliberaram sobre o envio das metas e prioridades dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag).
Na reunião, foi apresentada a execução orçamentária do 1º bimestre do Poder Judiciário, que é composto pelas unidades orçamentárias da Justiça Comum, incluindo a Escola Superior da Magistratura (Esma); o Fundo Especial do Poder Judiciário; e os encargos judiciais, que são os recursos repassados pelo Governo do Estado para pagamento de precatórios.
Ao cumprimentar os participantes do encontro de trabalho, o desembargador José Ricardo Porto, que é presidente do Comitê Orçamentário de 1º Grau do TJPB, ressaltou a presença da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, que representou o presidente do Comitê do 2º Grau, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. “A magistrada está atualizada com a realidade financeira e econômica do Judiciário paraibano”, pontuou Ricardo Porto.
Ele disse que é com entusiasmo que os comitês iniciam suas atividades conjuntas deste ano. “O orçamento é um tema fascinante, uma vez que faz um estudo direto dos números e projeções do Tribunal. Tenho certeza que vamos realizar um excelente trabalho. Nossa equipe é competente e comprometida com os interesses dos magistrados, servidores e com o patrimônio do Judiciário”, comentou o desembargador.
A diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, fez uma apresentação a respeito das metas e prioridades para o exercício de 2024. Ela destacou que a execução orçamentária está sendo realizada conforme as diretrizes que nortearam a elaboração da Lei Orçamentária Anual, com a alocação de receitas e despesas voltadas à concretização da missão institucional do Poder Judiciário paraibano, estabelecida na Resolução TJPB nº 35/2020, que é a prestação jurisdicional de forma acessível, célere e efetiva e ao cumprimento das metas e das iniciativas estratégicas, previstas no Planejamento Estratégico para o Sexênio 2021 a 2026, conforme os Macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Na unidade orçamentária Justiça Comum há um equilíbrio entre receitas e despesas, com a observância dos índices de comprometimento das despesas de pessoal em relação à Receita Corrente Líquida”, destacou Izabel Izidoro. “Na unidade orçamentária Fundo Especial do Poder Judiciário, seus recursos estão sendo utilizados para suprir as demandas de modernização, reaparelhamento, capacitação de servidores e magistrados, e o pagamento dos benefícios, mas com economia de recursos nas despesas de custeio, de modo que esta unidade conhece um superávit orçamentário”, complementou a diretora de Economia e Finanças.
A supervisora da Gerência de Projetos e Gestão Estratégica (Gepro), Roberta Carvalho, falou da satisfação em ter o desembargador José Ricardo como presidente do Comitê Orçamentário de 1º Grau, dando continuidade ao trabalho por ele desenvolvido na gestão passada. “Apresentamos a pauta e foi definida a metodologia das reuniões, bem como a data da próxima reunião, que será 2 de junho, às 9h”, adiantou a supervisora.
Também participaram da reunião os juízes Falkandre de Sousa Queiroz e Natan Figueredo Oliveira, ambos do Comitê Orçamentário de 1º Grau, como também diretores, gerentes, supervisores do TJPB, além de representantes classistas dos servidores do Poder Judiciário estadual, que compreendem auxiliares, técnicos e analistas judiciários e oficiais de justiça.
Redação com Fernando Patriota/ TJPB.
