Em sessão administrativa do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desta segunda-feira (27), o juiz decano, no exercício da Presidência do TRE-PB, José Ferreira Ramos Júnior, apresentou ao plenário, para homologação, o pedido subscrito pelo Des. Leandro dos Santos, renunciando às funções eleitorais.
O Desembargador Leandro dos Santos, que ocupava os cargos de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, estava no curso do seu segundo biênio, após ter sido escolhido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
Após as falas de todos os membros da Corte, inclusive da Procuradora Regional Eleitoral, Dra. Acácia Soares Peixoto Suassuna, exaltando a passagem do Des. Leandro dos Santos neste Tribunal, principalmente na condução das Eleições de 2022, quando estava na Presidência, o juiz federal substituto Rogério Roberto Goncalves de Abreu propôs voto de aplauso, afirmando que: “O desembargador Leandro toma as rédeas de sua vida e demonstra uma coragem significativa; acompanho todas as manifestações que destacam a sua trajetória; tenho certeza que será sucedido por igual valor de quilate do Tribunal de Justiça, por isso, concluo com voto de aplauso”.
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, membro substituto da Corte Eleitoral, esclareceu que a renúncia protocolizada pelo desembargador Leandro dos Santos se deu por questão lógica, para equilibrar a temporalidade do mandato Presidencial no TRE-PB, que havia ficado “desforme” com uma renúncia anteriormente ocorrida; por isso, o Tribunal de Justiça havia reconduzido o desembargador Leandro, para que ele permanecesse por mais quatro meses, fazendo da renúncia um ato projetado.
Também, adiantou o desembargador Márcio Murilo que ele, por antiguidade, seria o da vez para compor a titularidade da Corte Eleitoral, mas que declina dessa possível indicação para esse período, e se, posteriormente, o TJ indicá-lo, então, terá “a honra de compor o TRE da Paraíba”.
Com a renúncia do desembargador Leandro dos Santos, o Tribunal de Justiça da Paraíba indicará outro nome daquela desembargadoria para compor a Justiça Eleitoral, que consequentemente assumirá as funções em aberto.
A Corte Eleitoral agendou para a próxima quarta-feira (29), às 14h, a posse para a desembargadora ou desembargador que receber indicação para compor o Eleitoral paraibano.
