O Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de 5 dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devolva as joias do segundo estojo que foram presenteadas pela Arábia Saudita em 2021.
Os objetos foram listados no acervo pessoal do ex-chefe de Estado, que nega irregularidades. Um primeiro estojo, contendo brincos e colar, está retido na Receita Federal, após ter sido interceptado na chegada ao Brasil.
Bolsonaro ainda teria recebido, durante o seu mandato como presidente do Brasil, uma pistola e um fuzil de representantes dos Emirados Árabes.
O fuzil foi customizado com o nome de Bolsonaro, segundo informações publicadas pelo site Metrópoles. A pistola pode ter preços que variam de R$ 5,9 mil a R$ 15,6 mil. Modelos semelhantes do fuzil custam entre R$ 32 e R$ 42 mil.
A Receita Federal deve liberar e entregar o primeiro conjunto de joias à Secretaria-Geral da Presidência.
Também foi determinada auditoria completa em todos os presentes que Bolsonaro recebeu de 2019 a 2022 em nome do governo.
Era esperado que a medida fosse debatida pela corte de contas, com o argumento de que essa ação já foi realizada em governos anteriores e, diante deste caso, deveria ser mantida.
As Joias
O malote contendo as joias foi recebido por Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia, que representou Jair Bolsonaro em uma viagem à Arábia Saudita em 2021. Em depoimento à Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (14), ele afirmou que elas foram entregues “sem direcionamento” pelos sauditas.
Entretanto, nenhum dos estojos foram declarados como presentes de Estado (o que os eximem de serem taxados). A Receita obriga que todos os bens que entrem no país cujo valor seja superior a mil dólares sejam declarados e taxados.
A defesa do ex-presidente se pronunciou sobre a decisão do TCU: “O pleno do Tribunal de Contas da União por unanimidade acolheu o pedido da defesa do Ex-Presidente Jair Bolsonaro no sentido de depositar os bens para a União. Em cumprimento da decisão os bens serão encaminhados à Secretaria Geral da Presidência da República”.
Redação com CNN.
