Em visita nessa segunda-feira (6) ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec-TJPB), a defensora pública geral, Maria Madalena Abrantes Silva, afirmou que “a conciliação é uma prioridade para a Defensoria Pública do Estado”. Em companhia dos defensores públicos Sylvio Pelico Porto Filho e Fernanda Porto de Araújo Lima e da servidora Aquelina Montenegro, ela foi recebida pelo desembargador José Ricardo Porto, coordenador geral do Nupemec.
“O Poder Judiciário reconhece que o defensor público hoje é essencial para o bom andamento da Justiça, notadamente no que diz respeito ao atendimento das pessoas mais carentes. Esse é o objetivo e essa parceria com o Poder Judiciário, na administração do Tribunal de Justiça, sob a presidência do desembargador João Benedito da Silva, será mais elástica, pois iremos realizar projetos com a finalidade de propiciar que cada unidade judiciária tenha a presença sempre permanente de um defensor público”, afirmou o desembargador.
José Ricardo Porto afirmou que a Defensoria Pública tem realizado um trabalho destacado, que merece todo reconhecimento da sociedade paraibana, notadamente na defesa intransigente dos processos judiciais e administrativos envolvendo as pessoas mais carentes, as pessoas hipossuficientes. “Este é o norte que a Defensora Geral, Madalena Abrantes, está propiciando ao povo da Paraíba”, disse o desembargador.
Segundo ele, as reivindicações da Defensoria por melhores condições de trabalho são mais do que justas já que têm como objetivo maior ampliar os seus serviços. “A Defensoria tem um déficit no seu orçamento de muito tempo e esse déficit precisa ser atualizado para que os serviços possam fluir de forma normal”, afirmou.
O desembargador frisou, ainda, que a quantidade de defensores públicos para atender todo o Estado ainda não é suficiente e está ocorrendo uma sobrecarga de trabalho, havendo casos em que o defensor público está respondendo por três e até quatro unidades judiciárias. “Isso tem dificultado muito a ação dos defensores públicos, impossibilitando a celeridade a fim de que os processos possam fluir normalmente. Essa é uma reivindicação da Defensoria Pública que eu acho extremamente justa e certamente o governador, que é um homem sensível aos interesses da defensoria pública, irá receber essa reivindicação com muita sensibilidade e com seu alto espírito público”, pontuou.
