O advogado Raoni Vita protocolou nesta quarta-feira (22) um requerimento no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para a realização de um plebiscito com o objetivo de consultar a população sobre uma possível mudança no nome da Capital do Estado, João Pessoa.
O advogado fez um abaixo-assinado virtual para fortalecer sua ideia. Ele destaca que a Constituição Estadual da Paraíba, promulgada em 1989, determina a realização desse plebiscito, que nunca aconteceu.
“Durante os estudos que fiz para o mestrado, eu percebi que aqui na Paraíba nós temos na Constituição Estadual que o TRE-PB realizará consulta plebiscitária afim de saber do povo de João Pessoa qual o nome de sua preferência para esta cidade. Esse dispositivo constitucional nunca foi implementado na prática”, explicou.
Segundo Vita, seu pedido tem enfoque jurídico, diferente das abordagens anteriores, que tinham foco político. “Ingressei com uma ação de mandado de injunção. Requeremos que o TRE edite uma instrução para convocar esse plebiscito para ser realizado no próximo ano”, pontuou.
A proposta é que o plebiscito ocorra no dia da próxima eleição geral, em 06/10/2024, e que alguns meses antes seja iniciada uma ampla campanha a partir das sugestões de nomes apresentados livremente pela sociedade.
