No período carnavalesco, entre os dias 18 e 22 de fevereiro de 2023, a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funcionará em regime de plantão judiciário. O feriado (segunda e terça-feira de Carnaval) e o ponto-facultativo (quarta-feira de cinzas) foram estabelecidos na Portaria nº 88/2022, da Direção do Foro, e no Ato nº 671/2022, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) – respectivamente.
Durante o plantão, somente as ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisados. O atendimento a partes, advogados, procuradores e defensores será realizado durante 24h, através dos seguintes telefones: (83) 99982-3061, para a jurisdição de João Pessoa e Guarabira; e (83) 99971-4007, para Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa.
Os prazos dos processos que se vencerem no feriadão serão automaticamente prorrogados para 23/02 (quinta-feira), primeiro dia útil seguinte, quando o expediente da JFPB será retomado em seu horário habitual, das 09h às 16h.
