Uma Medida Provisória publicada na edição do último sábado (14) do Diário Oficial do Estado (DOE) oficializou o desmembramento da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambientes e também da Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia.
Conforme decisão assinada pelo governador João Azevêdo (PSB), o estado passa a ter duas novas pastas. Foram criadas a Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH) e a de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS); e na área da educação, a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES) e a de Estado da Educação (SEE).
A SEMAS será vinculada à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) e tem como objetivo a implantação e implementação das ações inerentes ao comando, coordenação, execução, controle e orientação normativa da política estadual e das atividades concernentes ao Meio Ambiente e Sustentabilidade. Ainda não foi anunciado quem será o secretário da nova pasta.
Já a Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH), que continua sob o comando de Deusdete Queiroga, terá oito indiretas vinculadas:
- Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (AESA);
- Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba (CAGEPA);
- Companhia Docas da Paraíba (DOCAS-PB);
- Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP);
- Companhia Paraibana de Gás (PBGAS);
- Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER);
- Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN).
- Agência de Transportes Intermunicipais (ATI-PB)
Educação
A Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia, a partir de agora também serão duas: Secretaria de Estado da Educação (SEE) e Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES).
A SECTIES tem como objetivo a implantação e implementação das ações inerentes a coordenação, execução, controle e orientação normativa da política estadual e das atividades concernentes à Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior.
Redação com g1 Paraíba