Efraim Filho (União Brasil) será empossado para o seu primeiro mandato como senador da República em 1° de fevereiro de 2023. Na câmara alta do Congresso Nacional, irá defender a reforma tributária e o empreendedorismo, além de fazer menção ao turismo sustentável no estado da Paraíba.
Eleito por quatro vezes como deputado federal, Efraim destaca a importância de sua experiência parlamentar para exercer as novas funções no Senado, ressaltando seus compromissos com a Paraíba, dentre eles a destinação de recursos para as áreas de ciência e tecnologia, formação de jovens profissionais e turismo sustentável.
“A Paraíba é muito linda, é muito bonita e a gente vai estar aqui no Senado cuidando também dos investimentos que são necessários pra transformar essa essas belezas naturais em vocação para gerar emprego, renda. E oportunidades dentro de uma cadeia produtiva que é a indústria branca. Uma indústria que não polui e o turismo com certeza é uma vocação que a Paraíba deverá explorar”, pontuou.
Uma de suas bandeiras no Senado será a reforma tributária. Na opinião do parlamentar, a reforma deve facilitar a vida do contribuinte, não podendo ter como único objetivo o aumento da arrecadação. Para ele, a única forma de “destravar” o debate sobre a legislação fiscal no Congresso Nacional é construir “um texto que traga o olhar do cidadão”.
“Enquanto insistirmos numa reforma tributaria defendida pelos governos para fazer a arrecadação aumentar, vamos pelo caminho errado. Por isso que esse texto sempre trava. Eu não voto em uma reforma tributária para aumentar imposto. A gente já paga imposto demais. A gente já vive um sistema de extorsão tributária, onde se deposita muito peso nos ombros de quem produz e de quem paga imposto, do cidadão, da classe média”, declarou o senador eleito, em entrevista à TV Senado.
Efraim Filho se disse “simpático à ideia” de um imposto único, previsto nos dois principais modelos de reforma tributária em discussão no Congresso: as propostas de emenda à Constituição (PECs) 45/2019 e 110/2019. Segundo o senador eleito, a agregação de tributos “em tese, desburocratiza e simplifica a vida de quem paga imposto”.
“Mas tem que se ter a exata noção do texto, de como isso se aplica em termos de arrecadação. Acredito que a gente tem como evoluir. Não dá para ficar inerte, omisso e confortável de viver no sistema tributário mais confuso e complexo do mundo. Países africanos têm sistemas tributários menos confusos do que o nosso. No Brasil, até o Simples é confuso, cheio de regras. Acho que a ideia do imposto único é bem-vinda. Mas tem que partir desse caminho: desburocratizar, simplificar procedimentos e facilitar a vida de quem produz”, ponderou.
“Com a nota fiscal eletrônica, a gente poderia eliminar nove formulários de impostos federais que existem hoje como obrigações do contribuinte, que tem que gastar seu tempo comunicando em cada pagamento informações para Receita Federal, fisco dos estados, fiscos municipais, junta comercial e por aí vai. A reforma tributária se prende muitas vezes na discussão da alíquota, se vai arrecadar mais ou menos. E o que muitos empreendedores querem é simplificar sua vida, desburocratizar seus procedimentos e ter um custo menor. Se esse projeto fosse aprovado, seria melhor em alguns casos para a empresa do que necessariamente uma redução de alíquotas”, explicou.
O mandato de Efraim Filho vai de fevereiro de 2023 a fevereiro de 2031. Ele tem André Amaral, do Pros, e Erick Marinho, do União, como primeiro e segundo suplentes, respectivamente.
