A obra de triplicação da BR-230, entre Cabedelo e João Pessoa, deve demorar ainda mais para ser entregue à população. Isso porquê o Governo Federal suspendeu R$ 3 milhões em recursos que seriam usados para dar andamento aos trabalhos na rodovia.
A baixa no orçamento aconteceu devido à anulação de dotações orçamentárias feita pelo Ministério da Economia, para abertura de um crédito extraordinário no valor de R$ 226 milhões, que será destinado aos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações, de Minas e Energia, e da Infraestrutura.
A obra de triplicação da rodovia feral localizada na Grande João Pessoa teve início há mais de cinco anos. A redução no valor irá atrasar ainda mais a entrega da obra, causando mais transtornos aos motoristas paraibanos.
O crédito adicional destinado a reforço de dotação orçamentária é uma manobra permitida por lei. A Constituição permite que a LOA contenha autorização para a abertura de créditos suplementares, dentro de certos limites.
“Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias conforme indicado no Anexo II [onde está o corte das obras na Paraíba]”, diz a portaria assinada pelo secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Júlio Alexandre.
