O secretário de estado da Fazenda, Marialvo Laureano, descartou nesta terça-feira (06) a possibilidade de reajuste do ICMS de 18% para 23,6% na Paraíba, conforme sugerido por estudo do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz). A pesquisa divulgada visa a compensação na perda de arrecadação por causa da desoneração dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
Marialvo garantiu que a alíquota deve permanecer a mesma no estado em 2023. “Estamos todos analisando. Vários estados fizeram alterações na sua legislação”, declarou.
Como adiantado pelo secretário, quatro estados (Pará, Piauí, Paraná e Sergipe) já encaminharam às assembleias legislativas proposta de aumento dos impostos e devem ser seguidos por outros.
A cobrança do ICMS de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações correspondia a cerca de 30% da arrecadação total dos Estados e foi reduzida em 2022 pelo Congresso Nacional com o objetivo de reduzir os preços e a inflação antes da eleição. Contudo, a medida se transformou em problema para os governadores, que já começaram a sentir a perda de receitas.
Por esta razão, o comitê está recomendando aos estados o ajuste, para que seja neutralizado o impacto das medidas que minaram a verba para políticas públicas, como saúde e educação.
A pesquisa do Comsefaz foi realizada para subsidiar os novos governadores e os reeleitos na decisão sobre a programação financeira a partir de 2023. A elevação da alíquota poderia proporcionar R$ 33,5 bilhões e neutralizar a perda de arrecadação no grupo de Estados que responderam à pesquisa do Comsefaz.
