Diante do corte de verba realizado pelo Governo Federal na noite da última segunda-feira (28), o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) afirmou, por meio de nota, ser impossível a continuidade das atividades na instituição.
O governo federal fez novo corte de R$ 1,68 bilhão no orçamento do Ministério da Educação (MEC), sendo R$ 220 milhões das universidades públicas e institutos federais de educação.
De acordo com vários reitores, a decisão torna ainda mais dramática a situação das instituições, que ficarão sem dinheiro para pagar serviços básicos, como limpeza e segurança.
Veja, abaixo, a nota divulgada pelo Instituto Federal da Paraíba (IFPB):
O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) informa à comunidade acadêmica, e à sociedade paraibana em geral, que a instituição foi surpreendida nessa segunda-feira, 28, com novo corte orçamentário, o qual trará impactos relevantes para o funcionamento do Instituto.
Na prática, o bloqueio orçamentário representa um novo revés para o IFPB. Tal medida compromete ainda mais as ações da instituição, que sofreu um corte orçamentário no valor de R$ 5.667.938 em junho deste ano. Com esse segundo bloqueio, no montante de R$ 4.488,090,41 o IFPB fica bastante prejudicado.
Somando-se os dois cortes, a retirada de recursos do IFPB chega a mais de R$ 10 milhões (R$ 10.156.028,41) somente em 2022. Resultado: caso não haja restabelecimento da verba cortada, despesas com energia, contratos com empresas de mão-de-obra terceirizada, compras de equipamentos dentre outros podem ser os mais afetados. Enfim, foi bloqueado todo o saldo que ainda havia no caixa do IFPB para tais despesas, o que torna impossível o funcionamento da instituição.
Neste momento, a reitora do IFPB, Mary Roberta Meira Marinho, e todos os demais reitores dos institutos federais estão tentando negociar com o Governo Federal uma alternativa aos cortes, para evitar prejuízos ao funcionamento adequado dos campi da Instituição e de comprometimento da qualidade dos serviços ofertados.
Por meio do Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), o IFPB e os outros institutos dialogam com o Governo por um corte linear em todas as unidades da rede federal. Caso tal proposta seja acatada, os prejuízos serão minimizados.
Perante cenário adverso, o Instituto Federal da Paraíba manifesta sua objeção ao recente bloqueio de recursos, reitera a necessidade de recomposição orçamentária imediata e reafirma seu posicionamento em lutar pela manutenção integral dos recursos da instituição.
O IFPB ratifica ainda seu compromisso com uma educação pública e de qualidade e lamenta que, mais uma vez, os Institutos não recebam o tratamento condizente com a importância da Rede Federal para a sociedade brasileira.
Reitoria do IFPB.
João Pessoa, 29 de novembro de 2022.
