O Ministério Público, juntamente com instituições parceiras, realizou nessa sexta-feira (21), a segunda oficina destinada à formação das forças de segurança pública para o tratamento adequado a pessoas LGBTQIA+, com foco no respeito aos direitos humanos.
Pela manhã participaram agentes da Polícia Civil. À tarde, foi a vez de integrantes da Polícia Penal que atuam em presídios da capital. São, aproximadamente, 30 participantes em cada turma. No último dia 7, foram capacitados guardas civis que atuam em municípios da Região Metropolitana de João Pessoa.
A capacitação é promovida pelos núcleos de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) e de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir), órgãos do MPPB; pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e pelas ONGs Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste (SPMN) e Iguais Associação LGBT+.
As oficinas dessa sexta-feira foram acompanhadas pelo promotor de Justiça, Guilherme Lemos (coordenador do Ncap), e pela promotora de Justiça, Liana Carvalho (coordenadora do Gedir). Ministraram as palestras Dhell Felix (da Iguais), Ginaldo Figueiredo (da Comissão da Diversidade da OAB) e Ana Cristina Estrela (da Comissão de Direitos Humanos da OAB).
Recomendação – A formação faz parte de um projeto-piloto por meio do qual o MPPB está contribuindo para que seja cumprida a Recomendação Conjunta 11/2022, que foi expedida no último mês de julho pelo Ministério Público da Paraíba, pelo Ministério Público Federal, pela Defensoria Pública da União e pela Defensoria Pública do Estado.
O documento recomenda a gestores da área de segurança que tome uma série de medidas para garantir os direitos humanos, notadamente, de pessoas presas e LGBT+, que historicamente sofrem violência por causa da sua orientação sexual, de sua identidade de gênero, de sua raça ou outra qualquer condição.
