A senadora Soraya Thronicke, candidata na eleição presidencial pelo União Brasil, tem entre suas propostas acabar com o foro privilegiado e criar uma Corte Nacional Anticorrupção. O documento foi enviado ao Tribunal Superior Eleitoral e divulgado nessa sexta-feira (12).
O projeto aponta que o tribunal seria formado por 30 juízes e 11 desembargadores e seria responsável por “processar e julgar, em primeira e segunda instância, acusados de crimes de grande corrupção praticados contra a administração pública direta ou indireta, federal, estadual, distrital ou municipal”. Não está explícito de onde sairiam os recursos.
O documento também defende propor o fim do foro privilegiado para todas as autoridades, ampliar a autonomia e independência do Procurador-Geral da República e que o diretor-geral da Polícia Federal tenha mandato fixo válido por dois anos.
Para a área econômica, a candidata propõe a criação de um imposto único, o Imposto Único Federal (IUF) para “simplificar de forma radical o sistema tributário” brasileiro. Com a medida, diz o documento, seria possível combater a evasão fiscal. O IUF seria responsável por aumentar os investimentos públicos pelo país.
Para o agronegócio, os bancos públicos ofereceriam crédito para pequenos agricultores. A proposta busca implementar uma política de incentivo e apoio a micro e pequenas empresas, englobando ainda a “interrupção de pagamento de impostos para pequenas empresas que não estiverem em condições de pagar, com ré equacionamento dos débitos”.
Para as áreas de educação e saúde, o projeto do União Brasil conta com a participação dos militares com investimento para abertura e implantação de escola cívico-militares e parcerias com hospitais militares.
Indenizações para vítimas de crime
Soraya Thronicke tem como propostas para a segurança pública criar um fundo nacional para atender vítimas de crime. Segundo o documento, os valores serviriam para “ajudar na reparação de danos materiais, físicos e emocionais” dessas pessoas.
Há também a sugestão de que seja criado e implantado um programa de “denunciantes do bem”, cuja função seria receber avisos da população que tenha informações sobre crimes ou criminosos.
O projeto coloca entre suas metas implantar um sistema nacional de rede de controle de veículos suspeitos ou roubados, federalizar a gestão dos presídios e investir em inteligência e integração de dados e modelos de governança.
Soraya quer ampliar o número de delegacias da mulher (DEAM) em todo o país, “priorizando municípios onde a violência doméstica é maior”.
G1 Brasil.
