O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, afirmou que a Paraíba irá reduzir a alíquota do ICMS do etanol. Segundo ele, haverá queda de cerca de R$ 0,14 por litro do combustível ou seja, o percentual passará de 8% para 15,33%.
A redução no valor do litro do etanol deve entrar em vigor nos próximos dias. “Passará a valer assim que publicarmos o ato legal. Ainda estamos analisando qual será o ato legal e sua vigência”, explicou ao blog Conversa Política, do Jornal da Paraíba.
O objetivo da redução do ICMS é manter competitividade frente às recentes reduções no preço da gasolina, provocadas pela queda do imposto estadual.
“É interessante para as nossas indústrias, já que a gasolina está em 18%, para gente manter um percentual, um valor, para que o álcool seja atrativo. Para a Paraíba, como nos temos industrias do setor sulcroalcooleiro, geramos emprego, nós vamos, sim, implementar essa redução no álcool combustível”, acrescentou Marialvo.
Foi promulgada na semana passada uma Proposta de Emenda Constitucional que propôs a redução com compensações da União para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis, fato que deu viabilidade à redução.
Conforme o secretário, essa compensação é inexistente, contudo, sua equipe está concluindo os estudos sobre as perdas com a nova alíquota.
Outros estados como São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro e Santa Catarina já reduziram o imposto sobre o etanol.
