O Governo da Paraíba deve editar, ainda nesta sexta-feira (1°), um decreto que reduz a alíquota de ICMS sobre a gasolina para 18%, em conformidade a Lei Complementar aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A informação é do secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano.
De acordo com secretário, a expectativa é de que haja a redução de aproximadamente R$ 0,94 no litro da gasolina na Paraíba. Contudo, Laureano mostrou-se preocupado com o tempo que a medida poderá beneficiar o cidadão, pois não houve mudança na política de preço da Petrobras.
“Nós vamos cumprir sim. Agora, é importante avaliar a conjuntura. Quando o presidente anuncia que vai cair a gasolina, ele não tomou a decisão que era da alçada dele. Ele está fazendo a política com o chapéu alheio, reduzindo as receita dos estados. Isso é perigoso. Quando você retira 20% da receita própria do estado, na Paraíba, por exemplo, você estaria perdendo R$ 750 milhões, que é do povo, ICMS é dinheiro do povo”, declarou Marialvo Laureano.
