Vinte e quatro casos de crimes graves (latrocínio, estupro e homicídio) ocorridos, nos últimos anos, em cinco municípios da Paraíba, Pernambuco e Ceará tiveram a autoria desvendada graças à pesquisa de perfil genético realizada pelo Instituto de Polícia Científica (IPC-PB) e compartilhada com o Ministério Público da Paraíba. Os crimes foram cometidos em João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Solânea, Recife e Fortaleza, e os autores se encontram, atualmente, internos em penitenciárias do estado, em virtude de outros crimes pelos quais já foram condenados.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) do MPPB, Ricardo Alex Almeida Lins, explicou que, em visita ao IPC, realizada em conjunto com o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), o Caocrim recebeu a informação de uma série resultados de perfis genéticos coletados em penitenciárias da Paraíba e analisados pelo Núcleo de Laboratório Forense de João Pessoa (Gerência Operacional de Análise em DNA), que apontaram coincidências com perfis colhidos em locais de crimes.
O Caocrim solicitou que o IPC realizasse uma pesquisa detalhada que apontasse a relação de coincidências (matches) de perfis genéticos coletados em locais de crime (homicídios ou crimes contra o patrimônio) ou nos corpos das vítimas (em delitos sexuais, por exemplo), a partir de análise dos Bancos de Perfis Genéticos do IPC-PB.
“O objetivo foi colher elementos que viessem a subsidiar o desarquivamento de inquéritos policiais que foram arquivados por desconhecimento de autoria, uma vez observado o surgimento de prova nova que indicasse correlação (match) entre bancos de perfis genéticos, de onde pudessem surgir fontes investigativas, notadamente por meio de laudos de DNA já produzidos pelo instituto e ainda não utilizados como prova nos inquéritos correlatos, o que poderia configurar inovadora frente de persecução penal”, esclareceu o promotor.
Ainda de acordo com o promotor, o MPPB solicitou que as remessas viessem acompanhadas das fichas das identificações criminais respectivas, de modo que possibilitasse apontar as autorias delitivas com CPF, nome da genitora e data de nascimento, bem como do laudo de pesquisa de DNA. Em resposta, o diretor-geral do IPC-PB, Marcelo Burity, apresentou a pesquisa desenvolvida pela Gerência Operacional de DNA com os 24 casos de coincidências (matchs), acompanhados dos respectivos atestados de pena dos apenados cujo material genético foi colhido e corresponde à pesquisa, além dos laudos respectivos.
Na sequência, o Caocrim identificou as Promotorias de Justiça com atribuições para proceder às investigações pertinentes e fez o encaminhamento dos relatórios para, eventualmente, ser promovido o desarquivamento dos inquéritos.
Recomendação do CNMP
O coordenador do Caocrim destaca que essa iniciativa se alinha à proposição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que, em decorrência de correição extraordinária realizada nas Promotorias de João Pessoa, Patos e Santa Rita com atribuições na área de segurança pública (crimes violentos letais intencionais e controle externo da atividade policial), em dezembro de 2021, apontou a necessidade de articulação junto ao Poder Executivo pela criação do banco de dados de identificação de perfil genético de que trata o artigo 9º-A da Lei de Execução Penal (LEP).
“Com efeito, o recrudescimento da violência é algo que atinge grandes e pequenas cidades, o que vem afetando a esfera de direitos do cidadão. O crescimento dos crimes contra a vida, patrimônio, dignidade sexual, tráfico de entorpecentes e armas, dentre outros, é algo sentido pela sociedade, que clama para que o Poder Público preste um efetivo serviço de segurança pública, de modo a prevenir e reprimir a ocorrência de ilícitos penais. É nesse cenário que o Ministério Público da Paraíba tem buscado alinhar esforços com os órgãos de segurança pública e com a sociedade e de forma parceira, promover o diálogo entre as instituições e a comunidade, de modo que cada um, fazendo o que lhe compete em sua área de atribuição, contribua para a melhoria do serviço público de segurança, com a consequente diminuição dos índices de violência”, concluiu o promotor Ricardo Lins.
Banco
O Banco Nacional de Perfis Genéticos foi criado, no Brasil, em 2013, sendo constituído de perfis genéticos constantes dos bancos da União, dos Estados e do Distrito Federal e tem como objetivo o compartilhamento de perfis genéticos obtidos em laboratórios de genética forense. Uma das utilizações dos bancos de perfis genéticos é o cadastro de pessoas condenadas por crimes dolosos e de natureza grave contra a pessoa. Neste contexto, perfis oriundos de condenados são confrontados com perfis obtidos em local de crime como vestes, amostras de crimes sexuais, manchas de sangue, entre outros.
