O Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta terça-feira (24), por unanimidade, o pedido de registro da federação ‘Brasil da Esperança’, composta por PT, PCdoB e PV.
Gleisi Hoffmann (PT) ocupará a presidência na primeira rodada. Os vices serão José Luiz Penna (PV) e Luciana Santos (PCdoB).
O relator do pedido no TSE, Sergio Banhos, avalizou a criação da federação e foi seguido por Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell, Benedito Gonçalves e Edson Fachin.
Banhos avaliou que os partidos apresentaram “todos os documentos” exigidos, incluindo o estatuto que vai guiar a escolha dos futuros candidatos. A única ressalva do tribunal é que a convenção conjunta da federação não precisa, obrigatoriamente, homologar a decisão da comissão executiva nacional sobre a formação das chapas.
Horbach e Campbell disseram que o momento é “histórico” para a Justiça Eleitoral e abre espaço para outras federações que já pediram o registro ao TSE ou estão em fase de negociação.
Próximo presidente do TSE, Moraes argumentou que as federações partidárias são um “instrumento importante” para, em um futuro próximo, reduzir o número de partidos no País.
“As federações podem servir como um noivado para um casamento futuro”, afirmou. “Não é possível que o nosso sistema político-eleitoral permaneça com esse número excessivo de partidos político.”
Entre outros pontos, o programa da federação, registrado em abril, defende a revogação da Reforma Trabalhista, considerada por amplas parcelas da esquerda uma das mais amargas medidas aplicadas após o golpe de 2016.
No lugar da “contrarreforma trabalhista“, os partidos defendem a adoção de uma nova legislação, “feita a partir da negociação tripartite, que proteja os trabalhadores, recomponha direitos, fortaleça a negociação coletiva e a representação sindical e dê especial atenção aos trabalhadores informais e de aplicativos”.
A federação também prega a revogação do teto de gastos, a fim de “recolocar os pobres e a classe trabalhadora no Orçamento”. As siglas afirmam ser necessário investir “de maneira inteligente em programas e projetos com alta capacidade de induzir o crescimento, promover a igualdade e gerar ganhos de produtividade”, o que só seria possível executar sem as amarras do teto.
A carta-programa ainda menciona a importância de “fazer com que os detentores de fortunas paguem os impostos devidos sobre renda e riqueza”. Para derrotar o neoconservadorismo, o neoliberalismo e o bolsonarismo, destacam a constituição de um programa de reformas estruturais, combinando “luta social e cultural”.
Carta Capital
