A presidente da Câmara Municipal de Paulista, Josefina Saldanha (PL), conhecida por Finoca, não dará aval ao projeto de resolução que concederia 60 dias de recesso parlamentar nos meses de junho e julho aos vereadores. Caso fosse aprovado, os parlamentares da cidade passariam a ter 105 dias de férias anuais, já que possuem 45 dias de folga garantidos no fim do ano.
O recesso prolongado repercutiu negativamente em toda a Paraíba. Em despacho divulgado nesta quinta-feira (19), a presidente da Casa afirmou que o projeto é inconstitucional, pois fere o princípio da simetria com o art. 57 da Constituição Federal.
Além disso, Josefina declarou que propositura vai na contramão do interesse público, “tendo em vista que nenhum trabalhador brasileiro goza de um período de férias tão extenso, logo o recesso proposto fere ao princípio constitucional da moralidade”.
O promotor de Justiça de São Bento, que é responsável por Paulista, já havia determinado a instauração do procedimento ao cartório local. A investigação sobre a ilegalidade seria feita junto ao Ministério Público da Paraíba. No entanto, segundo o órgão, com a revogação, “o caminho normal nesse caso é arquivar o procedimento”.
Na última terça-feira (17), os vereadores de Paulista aprovaram a alteração do período de recesso parlamentar de 45 para 105 dias, com cinco votos favoráveis e três contrários. A proposta previa que os parlamentares deveriam se reunir, anualmente, nos períodos de 1 de fevereiro a 31 de maio, e de 1 de agosto a 15 de dezembro, todas as terças, às 9 horas da manhã. Ou seja, uma vez por semana, com sessões de no máximo duas horas.
O autor do projeto foi o vereador Laércio Redeiro (PL), que contou com o apoio de Deda (PL), Amaral (PL), Cícero de Ademar (PL) e Anginho da Van (DEM). Já os vereadores Betinho Sabiniano (PL), Possidonio (PL) e Tico França (PL), votaram contra a aprovação do projeto.
Com informações de g1 Paraíba
