“A atitude da Prefeitura de João Pessoa me deixa muito grata e com esperança no desenvolvimento da minha filha”. Este é o relato de uma mãe que conseguiu solucionar um pedido, em uma semana, na Ouvidoria Geral. A demanda solicitava um profissional especializado para acompanhar uma criança de 5 anos com transtorno do espectro autista na Rede Municipal de Ensino. Solucionado, o desfecho dessa história demonstra o sentido de existir a Ouvidoria, pois o órgão é instrumento de democracia e direito da sociedade.
Para a empregada doméstica Josineide Gaudêncio, ver a filha com uma profissional especializada para acompanhar na escola é a esperança na educação e no futuro da criança. “Ela é minha única filha, eu vivo e faço tudo por ela. É amor de mãe, que transcende e faz a gente lutar pelos direitos dela. Eu solicitei através da Ouvidoria e logo fui atendida. Sei da importância disso e fiquei muito feliz”, declarou. A criança, de 5 anos e 10 meses, é aluna da Escola Municipal Anita Trigueiro do Vale, no Altiplano.
De acordo com o secretário da Transparência Pública e Ouvidor-Geral, Rafael Costa, realizar o trabalho de ouvidoria e ver um desfecho como esse só motiva a acreditar no trabalho diário. “A Prefeitura de João Pessoa tem trabalhado de forma integrada na resolução das manifestações de ouvidoria, característica de uma gestão que cuida. Estamos evoluindo diariamente em busca de uma ouvidoria efetiva que resolva os problemas do cidadão, atuando como uma ferramenta de gestão participativa”, disse.
De acordo com a chefe da Divisão de Educação Especial de João Pessoa, Rejane Lira, a política do governo da gestão Cícero Lucena está ancorada na compreensão de que todas as crianças, jovens e adultos devem ter a garantia do direito à educação, com respeito às diferenças.
“Esse princípio deve agregar ações de organização de modelos de aprender diferentes em relação ao coletivo escolar, com vistas ao desenvolvimento e aprendizagem dos alunos e alunas, público-alvo da Educação Especial. Assim, proporciona uma educação para todos, sem distinções, assegurando um trabalho educativo organizado e adaptado para atender às necessidades educacionais especiais dos alunos, possibilitando espaços em que o respeito seja priorizado e que as mesmas oportunidades de aprendizagem sejam oferecidas”, explicou.
Para esse público, a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) disponibiliza o profissional de apoio escolar (cuidador) e o Atendimento Educacional Especializado (AEE), por meio de professores inseridos nos 93 Centros de Referência em Educação Infantil (Creis) e nas 99 escolas da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa.
Canais de atendimento – Para atendimento na Ouvidoria, os usuários dispõem do número 162, e-mail (ouvidoria@joaopessoa.pb.gov.br) e WhatsApp (98841-9383) para o encaminhamento de denúncias, sugestões e também elogios ao trabalho desenvolvido pela gestão municipal. A Ouvidoria Geral fica localizada no Paço Municipal, Praça Pedro Américo, 70 / 1º andar – Centro.
