O último dia do Encontro Nacional dos Secretários e Diretores de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça Federal (Enastic-JF) acontece nesta quinta-feira (24), em Recife (PE), e conta com a apresentação de um projeto inovador – desenvolvido no âmbito da Justiça Federal na Paraíba (JFPB). Trata-se da atermação on-line, uma plataforma criada para facilitar o ajuizamento de ações pelos cidadãos, na JFPB.
A iniciativa, que passou a funcionar nesta semana, será compartilhada dentro do painel sobre cases da Rede de Inovação do Tribunal Regional Federal (TRF5). A apresentação está prevista para começar às 16h05. O momento, assim como toda a programação do Enastic-JF nesta quinta-feira (24), será transmitido ao vivo, para o público em geral, de forma on-line.
Quem quiser acompanhar as atividades do evento, que seguem até às 17h, basta acessar o canal do Judiciário Exponencial no Youtube. O Enastic-JF teve início na última terça-feira (22). O encontro visa ao estabelecimento de vínculos entre os gestores de tecnologia da Justiça Federal – por meio da apresentação de soluções e discussões técnicas e jurídicas.
Acesso à Justiça – A atermação on-line, criada pela JFPB, possibilita a tentativa de acordo ou o ingresso de qualquer reclamação perante os Juizados Especiais Federais, que julgam as chamadas pequenas causas (com valor de até 60 salários mínimos). Através da plataforma, o cidadão pode ajuizar as ações de forma direta, sem a necessidade de advogado.
O novo sistema, disponível no site da Seção Judiciária da Paraíba, pode ser acessado de qualquer dispositivo com conexão à internet. Trata-se de um formulário, no qual a parte presta informações sobre o assunto da ação judicial, em um modelo padronizado, garantindo assim a instrução correta do pedido. O projeto de atermação promove maior acesso à justiça, além de celeridade e produtividade.
