Após sucessivas tentativas de acordo com o aplicativo Telegram, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nessa sexta-feira (18), o bloqueio da rede no Brasil. Conforme decisão do magistrado, as plataformas digitais e provedores de internet devem adotar mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo.
A ordem de Moraes atende a um pedido da Polícia Federal (PF) e ocorre após a plataforma não atender a decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas, entre eles o do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.
Segundo a PF, o Telegram “é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
Além do pedido da PF, Moraes baseou sua determinação no Marco Civil da Internet. “O ordenamento jurídico brasileiro prevê a necessidade de que as empresas que administram serviços de internet no Brasil atendam às decisões judiciais que determinam o fornecimento de dados pessoais ou outras informações que possam contribuir para a identificação do usuário ou do terminal, circunstância que não tem sido atendida pela empresa Telegram”, enfatizou.
O ministro ainda determinou que o Google (administrador do Android) e a Apple (do sistema IOS) impeçam o acesso dos celulares ao Telegram e retirem o aplicativo das suas lojas de apps. Ele fixou multa diária de R$ 100 mil a quem tentar burlar essa determinação.
Em nota, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou ter sido informada oficialmente da decisão da Corte e disse que “providenciou o imediato encaminhamento da decisão judicial às entidades atuantes no setor regulado que possuem pertinência com a determinação judicial”.
Criado na Rússia e sediado em Dubai, nos Emirados Árabes, o Telegram está presente em 53% dos celulares no Brasil. O crescimento da plataforma tem causado apreensão de autoridades brasileiras, que temem disseminação de fake news, principalmente durante o período eleitoral. A Justiça também enfrenta dificuldade de lidar com a empresa, que não tem representação no Brasil.
Extremistas
Com regras de funcionamento menos rígidas, o Telegram atrai extremistas banidos de redes como Facebook, Twitter e YouTube. A plataforma permite conjuntos com 200 mil pessoas, além de compartilhamento irrestrito.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) abraçou com entusiasmo a rede. Com mais de 1 milhão de inscritos, ele é bastante assíduo e compartilha diariamente vídeos, pronunciamentos e andamento de propostas em todas as esferas do governo.
A rede também atrai interessados em espalhar notícias falsas e disseminar conteúdo violento. Também é possível encontrar grupos de vendas de armas, drogas, CPF e até mesmo compartilhamento de pornografia infantil.
O professor Victor Piaia, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, afirmou que a suspensão do Telegram interrompe um movimento estratégico de comunicação que tem como foco o período eleitoral.
“Entre os apoiadores mais fervorosos de Bolsonaro, a adesão foi muito alta. O grupo que se concentrava no aplicativo e participava nos chats pode ser visto como um núcleo duro da militância”, frisou.
Alexandre de Moraes é relator do inquérito sobre as milícias digitais no STF. O ministro também é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vai comandar a Justiça eleitoral durante a campanha presidencial deste ano. A propagação de notícias falsas será o maior desafio da gestão dele.
