A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Habitação (Semhab), lança, nesta quarta-feira (16), o programa ‘Cuidar do lar ’, destinado à reforma e reconstrução de casas populares para população de baixa renda do município. Também haverá a entrega de títulos de propriedade a 100 famílias que há muito tempo lutam pela regularização fundiária dos seus imóveis. A solenidade será às 10h, no auditório da Escola Municipal Violeta Formiga, em Mandacaru.
Segundo a secretária de Habitação Social da Capital, Socorro Gadelha, o programa será realizado com recursos próprios e a reconstrução das unidades habitacionais poderá ser na modalidade conjunto ou isolada. O programa é destinado à famílias com renda de até dois salários mínimos, que vivam em moradias de até 42m². A secretária ainda adiantou que vai ser estabelecido um período para inscrição das famílias, depois o imóvel passa por um processo de vistoria para definir o serviço a ser realizado e a execução da obra.
“É importante dizer que trata de um benefício totalmente subsidiado, portanto, não é um financiamento e não gera prestação e a família recebe o imóvel regularizado. A partir de agora, as famílias vão se inscrever e vão ser atendidas conforme um cronograma que vai ser estabelecido pela Semhab e a reforma pode incluir sistema de esgoto sanitário, construção de um banheiro ou reforma, construção de um quarto, reforma no telhado, instalações hidráulicas ou elétricas, reboco e pintura de portas e janelas, ou recuperação do piso”, afirmou.
Para ser beneficiado, é preciso ser proprietário de unidade habitacional que não esteja localizada em área de risco. Terão prioridade famílias que passaram por sinistro; que habitem em imóveis em condições mínimas de habitabilidade; famílias em situação de vulnerabilidade social; famílias cujo responsável seja mulher; pessoa com deficiência que habite de forma permanente no imóvel objeto da intervenção; idoso que habite de forma permanente no imóvel objeto de intervenção; família com menor renda familiar dentro do programa.
