Os professores de Campina Grande deliberaram em assembleia virtual realizada na manhã dessa sexta-feira (28) que não iniciarão o ano letivo 2022, caso não seja efetivado pela gestão municipal, o reajuste do piso nacional do magistério, de 33,24%, retroativo a 1° de janeiro de 2022 para ativos, aposentados e pensionistas. A categoria aprovou ainda, um ato na frente do Teatro Municipal Severino Cabral, para a próxima quarta-feira (2), a partir das 14h, durante a abertura das atividades da Semana Pedagógica da rede municipal de ensino.
Segundo a vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e Borborema (Sintab), Monica Cristina da Cunha Santos, a proposta anunciada ontem (28), pelo prefeito de Campina Grande Bruno Cunha Lima, o ‘abono’ ofertado pelo chefe do executivo municipal não incorpora no salário.
“Se for abono, não entra como salário. Na época de Félix era assim. O que gerou os precatórios pagos depois de 20 anos. A proposta foi a seguinte: 16% de reajuste e 17,24% de abono, isto porque o IPSEM não tem condições de dar um reajuste mais de 16%. Pois tem a lei da paridade. Lógico que a proposta foi do governo e não do Sintab, foi uma reunião longa. Portanto na próxima terça-feira faremos uma assembleia”, disse Monica.
De acordo com o diretor de comunicação do Sintab, Napoleão Maracajá, a proposta do prefeito causou muita revolta nos professores. “Na gestão do prefeito Cássio Cunha Lima, muitos servidores recebiam parte de seus salários em forma de abono, décadas depois, segundo informações do Jornal da Paraíba, o prefeito Bruno Cunha Lima apresentou uma proposta de reajuste do Piso do Magistério com abono. Retrocesso não!”, disse no Twitter, confira aqui: https://twitter.com/napoleamaracaja/status/1487223453619040260?s=24
Enquanto isso, a direção do sindicato também está tentando agendar reunião com o secretário de Educação Raymundo Asfora e com o prefeito Bruno Cunha Lima, para cobrar o pagamento do reajuste, direito assegurado por lei, como ressaltou o presidente do Sintab, Giovanni Freire.
“A legalidade está na Lei 11.738, Lei do Piso Nacional, no artigo quinto, que determina o índice de reajuste, que é o valor aluno e que aumentou 33,24% e deve ser repassado como reajuste do piso do magistério. O gestor tem a legalidade e tem recursos, nós aprovamos o Novo Fundeb, com mais recursos para a valorização dos profissionais de educação, portanto, não conceder o reajuste é golpe, não há necessidade de portaria, de normativa, está lei, é constitucional. Lei do Piso, pagamento já”, destacou.
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Segundo o diretor de Cidades do Sintab, Joselito Barbosa, há garantia de recursos também para a gratificação dos profissionais de apoio, de 10%. “Com a aprovação do Novo Fundeb, temos a garantia dos recursos destinados aos profissionais da educação e inclusive a garantia na construção de um Plano de Cargos (PCCR). Já temos uma minuta pronta de um PCCR para o pessoal de apoio. O que era usado pela gestão para negar a construção do plano, já não pode ser”, reforçou.
Embora a pauta central da assembleia tenha sido a Campanha Salarial 2022, outros pontos foram discutidos, como o rateio do Fundeb e as precárias condições de trabalho. “O rateio em Campina Grande é obrigação, está na Lei Federal 14.113/2020, que regulamentou a destinação de pelo menos 70% dos recursos do fundo, ao pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. Sobre as condições de trabalho, nenhuma melhoria foi de fato realizada. Nós cobramos a reunião para o dia de hoje e levaremos todos estes pontos para a gestão, reforçando nossa posição, sem pagamento do piso, sem professor em sala de aula em Campina Grande”, completou Giovanni.
