O governador João Azevêdo assinou, nesta quarta-feira (29), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o decreto que concede isenção total de ICMS para toda a cadeia de queijos artesanais. A medida visa apoiar os produtores de queijos artesanais, garantindo a comercialização em supermercados pequenos, médios e grandes e, consequentemente, proporcionar o aumento da produção promovendo geração de emprego e renda no setor.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também assinou o decreto que regulamenta a produção dos queijos e manteigas artesanais produzidos na Paraíba que poderão ser comercializados em grandes redes do país a partir da adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi).
O gestor, na oportunidade, ressaltou que os atos assinados hoje representam o olhar diferenciado do governo com o setor produtivo e o fortalecimento de políticas de inclusão. “Essas ações irão impulsionar a competitividade no nosso mercado, criando mais um ambiente de negócio favorável, alcançando todas as regiões do estado e garantindo melhores condições de vida para as pessoas. Nós temos fortalecido a pecuária e a agricultura familiar, prorrogamos o subsídio estadual destinado aos produtores e usinas de beneficiamento do PAA-Leite, adquirimos produtos da agricultura familiar para distribuir com as famílias em situação de vulnerabilidade social e temos implantado diversas políticas públicas para fomentar o segmento”, frisou.
O secretário de estado do Desenvolvimento da Agropecuária, Efraim Morais, afirmou que as medidas serão fundamentais para a geração de emprego e renda. “Esse é um trabalho que se iniciou em 2019 quando chamamos os produtores, conversamos com a Universidade, Assembleia Legislativa e conseguimos regulamentar a lei, permitindo ao segmento a comercialização de seus produtos não só na Paraíba, mas em todo o Brasil, o que é uma grande vitória para a economia do nosso estado”, disse.
O secretário de estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Bivar Duda, celebrou o dia histórico para o setor. “Essa é uma luta de muito tempo e, graças à sensibilidade do governador e sua gestão de inclusão, damos esse gesto tão importante, fortalecendo a economia do estado na produção de queijo e estimamos que cerca de 80 mil famílias sejam contempladas”, comentou.
O secretário de estado da Fazenda, Marialvo Laureano, destacou mais uma ação do governo para estimular a economia paraibana. “Essa é uma medida para incentivar que as grandes redes vendam o queijo paraibano, por isso, estamos dando a isenção total do imposto para toda a cadeia. Eu não tenho nenhuma dúvida de que vamos produzir mais leite, mais queijo, aumentar o nosso rebanho e ficamos felizes por mais essa ação em um ano de superação e de realizações”, declarou.
“Esse é um momento muito especial para a agricultura familiar e para os produtores de leite e esse dia só foi possível acontecer graças à determinação do governador que busca encontrar soluções para termos uma Paraíba melhor e mais justa para todos e ao equilíbrio fiscal e financeiro do estado”, falou o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino.
A deputada estadual Pollyanna Dutra, evidenciou a pujança do segmento no estado e a abrangência dos decretos, contemplando diversas regiões. “Apenas em Pombal são produzidos 80 mil litros de leite por dia. Nas cidades do entorno são 120 mil litros de leite por dia, o que coloca o Sertão como a maior bacia leiteira da Paraíba. Mas, também temos uma grande produção no Cariri, somos o maior produtor de leite de cabra do Brasil e da América e estas medidas representam justiça social, reduzem as desigualdades porque a produção do queijo está acima do valor econômico, mas é uma tradição que passa de pai para filho. Agradecemos ao governador por esse dia histórico que traz dignidade, orgulho e a possibilidade para as pessoas se fixarem no interior”, pontuou.
O produtor rural Fernando Freitas, do município de Paulista, agradeceu as ações do estado para o setor. “Esse é um benefício muito grande. Quando tirar o selo, vamos ter espaço em muitos outros estados, ampliando nossas vendas de queijo e manteiga da terra para os grandes mercados”, avaliou.
Os deputados estaduais Bosco Carneiro, João Gonçalves e Doda de Tião e auxiliares da gestão estadual prestigiaram a solenidade.
