Um tribunal inserido no contexto de evolução tecnológica que tem, com o uso de meios eletrônicos, ampliado o atendimento à população, oferecendo mais serviços, como o PIX, para a efetivação de pagamento de custas judiciais; postos avançados de atendimento em diversos municípios para facilitar o acesso à Justiça, que, inclusive, tem servido de inspiração para outros tribunais do País; e massificação da cultura da mediação e conciliação, com a abertura de Centros de Conciliação (Cejuscs), um deles para atender indígenas, o segundo do Brasil na modalidade.
Cada vez mais vivenciando a Era Digital, com o lançamento em agosto deste ano, do Juízo 100% Digital, permitindo ao cidadão se valer de tecnologia para ter acesso ao Judiciário sem precisar comparecer fisicamente nos Fóruns, o Tribunal de Justiça da Paraíba busca a excelência dos seus serviços.
Números do Conselho Nacional de Justiça, no Prêmio CNJ de Qualidade, revelam essa realidade: pelo 2º ano consecutivo, o TJPB foi premiado com o Selo Prata. O Tribunal evoluiu seu percentual de conformidade com os critérios de 53,93% para 62,7%, mantendo não só a premiação, mas subindo da 9ª colocação, em 2020, para a 3ª, este ano.
Essa linha de atuação faz parte das metas da gestão do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do TJPB, empreendidas em 2021 e que devem ser expandidas no ano de 2022. No caminho do aperfeiçoamento, o Tribunal já iniciou entendimentos com a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB) para aliança estratégica em matéria de inovação e inteligência.
Nesse trabalho, o Desembargador Saulo Benevides faz questão de destacar que conta com o apoio da Vice-presidente, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, responsável pelo acompanhamento do cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Comitê de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário, e do Corregedor-geral de Justiça, Desembargador Frederico da Nóbrega Coutinho, além dos demais integrantes da Corte. Ressaltou, também, a indispensável contribuição dos juízes auxiliares da Presidência, Giovanny Porto, Euler Jansen e Rodrigo Marques. De acordo com o Presidente, foi igualmente importante a efetiva contribuição de todos os Juízes Diretores de Fórum e demais magistrados.
Ao inaugurar o sistema do Balcão Virtual, o Presidente do Tribunal afirmou que era preciso ter um olhar social e criar alternativas que garantissem às pessoas mais humildes formas de buscar a Justiça nesse tempo de pandemia da Covid-19. Seguindo essa linha, Salas Virtuais de Atendimento a Distância (SATJ) foram inauguradas em diversos Fóruns, possibilitando a realização de atos processuais por videoconferência, a exemplo de oitivas, em que testemunhas ou partes de um processo judicial são ouvidas em outros Estados brasileiros e até mesmo fora do País.
Instalação da Segunda Vara de Entorpecentes no Fórum Criminal
Ainda no leque de serviços, o TJPB instalou, no dia 9 de dezembro, a Segunda Vara de Entorpecentes e o Cartório Unificado no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa. Antes, no dia 24 de novembro, o primeiro Juizado da Fazenda Pública da Paraíba foi instalado no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande. Lá, também foram inauguradas a Central de Mandados e a Sala dos Oficiais de Justiça.
