A Paraíba deve divulgar ainda nesta semana o decreto com a regulamentação do ‘passaporte da vacina’, lei aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e sancionada, com três vetos, pelo governador João Azevêdo. Conforme o secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, a equipe estadual analisa se o comprovante deverá exigir uma ou duas doses do imunizante contra a Covid-19.
O ‘passaporte da vacina’ foi instituído no Estado através da lei de nº 12.083, determinando a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação ao entrar em estabelecimentos como bares, restaurantes, casas de shows, entre outros ambientes de lazer. O cidadão que não tiver tomado o imunizante contra o coronavírus ainda fica impedido de se inscrever em concurso ou assumir cargos públicos.
Para que seja comprovado o recebimento da dose, o paraibano deve apresentar o cartão de vacinação físico ou digital. “Esta semana deverá sair a regulamentação do decreto do projeto de lei aprovado e seguirá o passaporte vacinal. Está se discutindo a possibilidade das duas doses”, revelou Geraldo Medeiros.
O secretário afirma que o comprovante vacinal é necessário para que as atividades retornem normalmente. “Esse é um mecanismo de estimular as pessoas que ainda não receberam a primeira ou a segunda dose completem o seu esquema vacinal para que nós tenhamos até o final do ano toda a população da Paraíba vacinada. E aí sim, nós pudermos flexibilizar mais e gradativamente voltando a nossa vida normal”, frisou.
Questionado se o novo decreto estadual trará mais flexibilizações, Geraldo Medeiros disse que serão mantidas as mesmas determinações divulgadas anteriormente. “A ideia é que se mantenha o percentual até porque nós estamos no percentual adequado de 70% da ocupação de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, igrejas, academias, todas elas com 70% do espaço a ocupar”, disse.
