Em uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nessa sexta-feira (15) entre a União e governadores do Nordeste, o governo federal cogitou o corte de 100 mil beneficiários do Bolsa Família concentrados na região Nordeste.
A Advocacia-Geral da União (AGU) defende que uma decisão do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que vetou exclusões do programa, fez com que beneficiários que não têm direito ao programa permaneçam entre os contemplados.
No mês de dezembro de 2019, o Nordeste tinha 939,5 mil famílias caracterizadas na condição de extrema pobreza e, que ainda assim, não foram incluídas no Bolsa Família. Em janeiro de 2020, cerca de três mil bolsas foram concedidas, o equivalente a 0,32%.
De acordo com o governo, famílias que têm renda per capita superior a meio salário mínimo (R$ 550) não se enquadram mais nas regras para continuarem recebendo o benefício.
Fábio Andrade, da procuradoria-geral do Estado da Bahia, afirmou que é injusto ocorrer cortes sem que as bolsas sejam redistribuídas aos que mais necessitam. “Não pode tirar 22 mil sem repor 22 mil aos estados do Nordeste. Na Paraíba temos 66 mil pessoas que deveriam acessar o Bolsa Família e não acessaram. Não defendemos o recebimento do benefício por parte de quem está fora dos critérios. Mas isso não pode ser um corte sem reposição”, afirmou.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), se manifestou contrário aos cortes e afirmou que a pandemia agrava a situação da fome e da pobreza no país. “É humilhante uma pessoa ter que ficar em uma fila para ter seu sustento. Agora temos uma outra forma de corte, que é de não apreciar quem precisa do benefício. Temos uma fila de espera de 2,3 milhões de pessoas, sendo que 800 mil são do Nordeste”, disse.
A advogada da União, Andreia Dantas, da AGU, disse que os cortes, se autorizados pelo Supremo em eventual acordo com os governadores, atingem 100 mil pessoas. Entre os alvos estariam pessoas sem cadastro no Ministério da Cidadania. “Completo são aproximadamente 100 mil. Seriam critérios detalhados dos cancelamentos. Isso é possível fazer. Os cancelamentos são sempre automatizados”, ressaltou.
