Mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) seguiu trabalhando em ritmo recorde, superando rendimentos de anos anteriores quando os vereadores se reuniam presencialmente no plenário da Casa. Todos os parlamentares, através de sessões remotas, apresentaram projetos de Lei para beneficiar os pessoenses. Entre as proposituras destaca-se uma de autoria de Marmuthe Cavalcanti, que tem como objetivo criar postos de apoio aos motoboys que transitam pela cidade fazendo entregas.
Em seu terceiro mandato na CMJP, Marmuthe direcionou sua atuação parlamentar para atender aos anseios da população, criando projetos de Lei eficientes e que de fato favoreçam o povo. Nesse sentido, surgiu a proposta que tem como finalidade defender os direitos dos motoboys e proporcionar condições decentes de trabalho, obrigando as empresas de entrega por delivery a criarem postos de apoio aos motociclistas com área coberta para protegê-los contra alterações climáticas, banheiros, vestiário, bebedouro e ponto de energia para carregamento de celular. O vereador destaca que os empregadores recebem por cada corrida feita mas não ofertam uma estrutura mínima para dar mais dignidade aos seus prestadores de serviços.
“Eu tive essa percepção de que esses entregadores tem um vínculo com esses aplicativos, como iFood, 99, outros e outros, e essas empresas ganham por cada viagem mas não oferecem nada para eles. Não tem nenhum tipo de contrapartida no que diz respeito a uma certa melhor condição de trabalho. Não tem obrigação trabalhista. E tive essa preocupação e a gente preparou um projeto de Lei onde obrigasse que essas empresas pudessem oferecer o mínimo de apoio a esses profissionais que já tem uma vida tão corrida, arriscando a vida no corre-corre estressante”, declarou o vereador.
Ainda em discussão na Casa, o Projeto de Lei 217/2021 já chamou a atenção de uma conhecida empresa de entrega de lanches por aplicativo. Representantes do iFood foram a procura do parlamentar e se anteciparam à sua iniciativa, apresentando dois postos de apoio já criados em João Pessoa, em parceria com restaurantes credenciados, para amparar os entregadores que prestam serviços à organização.
“Vieram dois representantes para cá porque tomaram conhecimento do nosso projeto e já começaram a dialogar, antes de vir, com algumas empresas, com alguns estabelecimentos que são credenciados com o iFood, e já começaram a dialogar com essas empresas a instalação desses postos. E hoje, eles vieram para cá para me mostrar onde estão os postos”, adiantou. Um desses locais está instalado ao lado do restaurante Sonho Doce, na região central da Capital, com área coberta e bem estruturada para receber os motoboys que precisam descansar após as entregas contínuas. O outro ponto é localizado ao lado do Bar do Cuscuz, no bairro de Cabo Branco.
Os frutos de seu projeto de Lei, mesmo ainda sem passar pela sanção do prefeito Cícero Lucena, deixam Marmuthe Cavalcanti feliz e com o sentimento de dever cumprido. A ideia do vereador de criar lugares para amparar os motoboys é pioneira no Brasil. Segundo ele, os entregadores também mostram contentamento com os postos de apoio, agradecendo pela iniciativa que está devolvendo a dignidade ao trabalho. Os representantes do iFood seguem em João Pessoa analisando outros locais com fluxo de entregas elevado para instalação de mais pontos.
“E é isso que me deixa muito feliz, é saber que um projeto meu que ainda não chegou a ser Lei, embora tenha sido aprovado pelas comissões, está faltando os trâmites finais para ir à sanção, mas é um projeto que, só pelo iFood ter tido conhecimento que está tramitando em João Pessoa um projeto dessa natureza, eles já despertaram essa ideia de se antecipar ‘vamos logo criar esse ponto’. Isso é muito bacana, a gente está como se fosse na contramão, indo no percurso inverso, primeiro precisa ser lei para depois colocar em prática o que se preconiza a lei”, pontuou.
Ainda estamos no primeiro ano do novo mandato, contudo, Marmuthe adianta que projetos focados nos problemas reais dos pessoenses serão criados nessa legislatura. Ele diz que seu objetivo não é apresentar muitas proposituras, algumas delas sem aplicabilidade, apenas para gerar números, criando um “mandato fantasioso”. O parlamentar preza pela qualidade das propostas e que beneficiem verdadeiramente os cidadãos da Capital.
“Nós procuramos fazer um mandato que traga realmente resultados positivos para as pessoas, dentre vários outros projetos. Eu não tenho dúvida nenhuma que faremos um mandato nesse mesmo tom, produzindo matérias que não fiquem ao léu”, ressaltou o vereador de João Pessoa.
Assista à entrevista completa com Marmuthe Cavalcanti:
