A juíza Pollyana Kelly Alves, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, rejeitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e todos os acusados no caso do sítio de Atibaia. Na época, Lula foi acusado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Segundo a decisão, publicada nesse sábado (21), não foram apresentadas novas provas contra o petista, sendo as provas apresentadas as mesmas que foram utilizadas pelo MPF de Curitiba-PR.
Em abril, o processo originário – instaurado em Curitiba – foi anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou o ex-juiz federal Sérgio Moro parcial ao julgar o petista.
Originalmente, a suspeição de Moro valia apenas para o caso do tríplex do Guarujá. Mas o ministro Gilmar Mendes estendeu a decisão para os processos do sítio e do terreno do Instituto Lula.
Por causa disso, afirma a magistrada, o MPF não poderia ter reutilizado material probatório já derrubado pelo Supremo. Lula é defendido pelos advogados Cristiano Zanin, Valeska Zanin Martins, Eliakin Tatsuo e Maria de Lourdes Lopes.
“A justa causa não foi demonstrada na ratificação acusatória porque não foram apontadas as provas que subsistiram à anulação procedida pelo Supremo Tribunal Federal”, diz trecho da decisão.
