Com as nove assinaturas necessárias para ser protocolada, a proposta de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que pretende investigar a prestação de serviço dos provedores de internet em João Pessoa, deve ser formalizada na próxima quinta-feira (19), pela vice-presidente da Casa, vereadora Eliza Virgínia (PP).
Depois de protocolado, o requerimento será avaliado pelo presidente da Câmara, Dinho (Avante), que decidirá pela instalação ou não da CPI. Caso acene positivamente, ele deve escolher no mínimo cinco e no máximo sete membros para compor a comissão.
O propósito da CPI da Banda Larga é investigar se há ofensa ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) por empresas provedoras de internet com atuação em João Pessoa. Segundo denúncias, as entidades vendem pacotes com 200, 300 megas, mas na prática disponibilizam apenas uma fração da velocidade contratada, em alguns casos não chega nem a 5% do vendido.
Ao Ministério Público e aos Procons Estadual e Municipal já foram solicitados dados sobre os problemas gerados na relação das empresas com os consumidores. Ainda será solicitada a colaboração técnica da UFPB e do IFPB nas investigações. O processo deve ouvir especialistas, além das empresas, que serão convocadas para dar explicações.
No final dos trabalhos da CPI, o resultado será encaminhado aos órgãos competentes para a cobrança de solução. Conforme Eliza Virgínia, o objetivo da comissão é saber efetivamente o que está acontecendo e se o problema for confirmado, cobrar das operadoras a solução.
Com informações da coluna Conversa Política para o Jornal da Paraíba.
