A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) decidiu denunciar o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, por genocídio. A denúncia, que será apresentada nesta segunda-feira (9), terá como base a morte de 1.162 indígenas de 163 povos durante a pandemia de Covid-19. Além de genocídio, o chefe do Executivo nacional também é acusado de uma série de ações e omissões na gestão do meio ambiente. O documento de 148 páginas tem como sustentação o desmantelamento das estruturas públicas de proteção socioambiental que desencadeou invasões a terras indígenas, desmatamento e incêndios nos biomas.
Segundo a reportagem do jornal O Globo, a entidade pedirá à Corte que Bolsonaro seja enquadrado por ecocídio, nova tipificação de crime contra a humanidade, sobretudo contra o planeta e o meio ambiente. Nas páginas da denúncia, é feito um balanço de todas as vezes que, de acordo com a Apib, o presidente atentou ou causou danos diretos aos índios por decisões políticas e articulações fora do Congresso. As lideranças reuniram depoimentos e exemplos de incentivos explícitos do governo federal a invasões, ataques, garimpo e mineração em terras indígenas.
Quando a denúncia for apresentada, ela será tramitada na Procuradoria do tribunal internacional, que analisará todo o documento para decidir se será ou não aberta uma investigação contra Bolsonaro. De acordo com o Estatuto de Roma, tratado que estabeleceu a criação do Tribunal Penal Internacional, os condenados por acusações semelhantes podem sofrer medidas cautelares e até prisões preventivas.
“São fatos e depoimentos que comprovam o planejamento e a execução de uma política anti-indígena explícita, sistemática e intencional encabeçada pelo presidente Jair Bolsonaro, desde 1º de janeiro de 2019, primeiro dia de seu mandato presidencial”, diz o documento a ser protocolado hoje, Dia Internacional dos Povos Indígenas.
O Globo
