Na noite dessa quarta-feira (21), o Tribunal de Justiça negou o recurso apresentado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho para impedir o sequestro de seus bens na Operação Calvário. O agravo foi rejeitado por unanimidade pelos desembargadores.
Na argumentação da defesa, Coutinho alegou que o patrimônio sequestrado foi adquirido de forma lícita e que o fato de estarem bloqueados trouxe prejuízos, pois os valores são utilizados para seu sustento e de sua família.
O advogado Eduardo Cavalcante ressaltou a inexistência de provas de que Ricardo Coutinho estivesse se desfazendo de seu patrimônio. Além disso, disse que o valor de R$ 134 milhões é astronômico e que o STF já destacou a impossibilidade de sequestro de bens para eventuais danos morais à fazenda pública.
O relator do recurso, desembargador Ricardo Vital de Almeida, declarou durante o seu voto que não procedem os argumentos do ex-governador. “Os argumentos elegidos pelo recorrente não procedem”, frisou.
Investigado na Operação Calvário por desvios de recursos da Saúde e Educação durante sua gestão como governador da Paraíba, Ricardo Coutinho foi alvo de mais uma denúncia, neste mês, dessa vez por esquema de servidores ‘codificados’.
