O poder judiciário liberou nesta semana os interrogatórios dos ex-secretários e auxiliares da gestão Romero Rodrigues (PSD), em Campina Grande, envolvidos na ‘Operação Famintos’, que investiga o desvio de dezenas de milhões de reais, por uma ‘Orcrim’ instalada na gestão municipal para a compra de merenda escolar.
A Justiça Federal ouviu entre os dias 7 e 10 deste mês todos os servidores e ex-secretários da Prefeitura de Campina Grande (PMCG) investigados na Operação Famintos, que apura fraudes na merenda escolar na gestão passada do ex-prefeito Romero Rodrigues (PSD) que fez seu sucessor Bruno Cunha Lima (PSD).
Nos interrogatórios, é possível acompanhar o que disse, por exemplo, o ex-secretário de Administração da prefeitura de Campina Grande, Paulo Roberto Diniz, que negou que tivesse qualquer tipo de ingerência sobre os resultados de licitações feitas pela Comissão de Licitação da prefeitura. “Eu não tinha o poder de decidir o que estava sendo licitado. Eu não era presidente da Comissão, não mandava em nenhum pregoeiro. Apenas nomeava”, explicou, durante a audiência de instrução. Apesar dessa afirmação, do ex-auxiliar de Romero, recentemente o Ministério Público Federal (MPF), apontou Paulo Diniz como “autor intelectual” do esquema da Famintos, junto a outros participantes.
LÍDER INTELECTUAL DO NÚCLEO POLÍTICO – Segundo o MPF, o ex-secretário de Administração de Campina Grande, Paulo Roberto Diniz de Oliveira, foi apontado como líder do núcleo político do esquema revelado pela Operação Famintos. Para isso, contava com o auxílio da própria esposa, Maria José Ribeiro Diniz. É o que consta da denúncia formulada pelo MPF à Justiça Federal nessa terça-feira.
No documento, de 398 páginas, a procuradora da República Acácia Soares Suassuna assevera que Paulo “de forma consciente e voluntária, exercia a liderança do Núcleo Político da organização criminosa desde 2013, atuando diretamente nos contatos com o líder do núcleo empresarial, FREDERICO DE BRITO LIRA, em ação coordenada para dispensar indevidamente as licitações, frustrar-lhes o caráter competitivo e viabilizar o desvio dos recursos públicos em benefício das empresas da ORCRIM”.
A denúncia foi apresentada em outubro do ano passado. No total, 22 pessoas entraram na mira do MPF. Uma delas, porém, faleceu recentemente vítima de covid-19. As testemunhas, de defesa e acusação, já tinham sido ouvidas pela Justiça em fevereiro deste ano. A Justiça Federal já condenou 16 investigados que faziam parte do núcleo empresarial. Eles recorreram da decisão ao TRF5.
Os vídeos com os depoimentos, de todos os investigados desse núcleo, foram liberados pela 4ª Vara da Justiça Federal e estão disponíveis na internet. Veja aqui aos depoimentos:
https://pje.jfpb.jus.br/pjeconsulta/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/documentoSemLoginHTML.seam?idProcessoDocumento=cdcd84db33700ad733585bddf9d53173
