A Prefeitura da cidade de Emas, na Paraíba, abriu processo licitatório no valor de até R$ 509.910,00 para a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para a frota municipal. O edital, na modalidade pregão presencial do tipo menor preço, foi publicado no Tribunal de Contas do Estado (TCE) desta semana.
A gestão municipal alega que a compra é necessária para suprir demanda específica e que a aquisição é “oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando a maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas”.
O documento ressalta que é de responsabilização dos contratados por todos os ônus e obrigações concernentes à legislação fiscal, civil, tributária e trabalhista, bem como por todas as despesas e compromissos assumidos, a qualquer título, perante seus fornecedores ou terceiros em razão da execução do objeto contratado.
