O Ministério Público Federal pediu a absolvição do ex-presidente Lula, seu ex-chefe de gabinete Gilberto Carvalho e mais quatro denunciados na chamada operação “zelotes”. O órgão entendeu que não há nenhum indício de que o ex-presidente tenha praticado corrupção passiva ao editar a Medida Provisória 471/2009, que prorrogou por cinco anos benefícios tributários destinados a empresas do setor automobilístico.
Lula teria aceitado promessa de vantagem indevida de lobistas por meio de doação não declarada a campanha eleitoral do PT, no valor de R$ 6 milhões. Mas, segundo o MPF, as provas não mostraram as circunstâncias em que teria ocorrido o repasse.
O procurador da República Frederico Paiva, que assina o parecer enviado à 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, questionou que há muitas provas de que a edição da MP foi marcada pela atuação ilícita de lobistas. Eles teriam recebido em conjunto mais de R$ 30 milhões de reais da empresa Mitsubishi.
Porém, apesar de as provas sinalizarem que parte dos valores recebidos acabava nas mãos de agentes públicos, o procurador considerou que “paira nos autos uma dúvida razoável a respeito do efetivo destinatário das vantagens indevidas”.
“Desta forma, afigura-se imperiosa a afirmação da cláusula in dubio pro reo em favor dos acusados. O conjunto probatório produzidos nos autos, a despeito de corroborar a tese acusatória de que a edição da Medida Provisória nº 471/2009 foi comprada por corrupção, falha em produzir uma prova acima de qualquer dúvida razoável de que o produto do crime de corrupção passiva foi efetivamente entregue em favor do Partido dos Trabalhadores, por solicitação dos réus LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA e GILBERTO CARVALHO”, diz trecho da manifestação do MPF.
Também foram denunciados e viraram réus: Mauro Marcondes e Alexandre Paes dos Santos, o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva e os executivos das montadoras Carlos Alberto de Oliveira Andrade e Paulo Arantes Ferraz, todos por corrupção ativa. Nas alegações finais apresentadas à Justiça, o MPF pediu a absolvição de todos os envolvidos.
