O secretário de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Tibério Limeira, foi o entrevistado desta terça-feira (25), da primeira edição do programa 360 graus. Na ocasião, ele falou sobre os projetos da pasta, como o programa “Tá na Mesa”, “Cartão Alimentação” e “Habilitação Social”, que oferecem auxílio aos paraibanos em alguma situação de vulnerabilidade social.
Segundo o secretário, o “Tá na Mesa” é a maior iniciativa emergencial na área de segurança alimentar que o governo irá executar na Paraíba. Serão oferecidos à população mais de 552 mil almoços mensais, ao preço de R$ 1,00, em 83 municípios paraibanos.
“É a maior ação emergencial na área de segurança alimentar que nós vamos executar. São R$ 13 milhões, durante no mínimo três meses, todos recursos próprios, do tesouro estadual. Vai funcionar em 83 cidades, acima de 10 mil habitantes. Entre 10 e 20 mil habitantes, 250 refeições diárias; acima de 20 mil habitantes, 400 refeições diárias. E, ao invés de instalar ou construir restaurantes populares, nós vamos contratar os restaurantes das cidades para injetar recursos nesse segmento”, destacou o secretário.
O projeto, além de auxiliar a população de baixos recursos, ainda tem o propósito de amparar o setor alimentício, uma das categorias mais afetadas economicamente pela pandemia. O governo abriu um chamamento público para selecionar os restaurantes em cada cidade. O resultado com os escolhidos está previsto para sair nos próximos dias.
“É um programa muito amplo, que vai fornecer 552 mil refeições mensais e mais de 1,6 milhão durante esses primeiros três meses de funcionamento. Cada pessoa, cada usuário que vai estar na fila, vai pagar apenas R$ 1,00 pela refeição todos os dias. Então, para almoçar a semana toda basta R$ 5,00. É um valor extremamente simbólico pois o Governo do Estado vai pagar o restante do valor dessa refeição”, pontuou Tibério.
Em relação ao programa Habilitação Social, o secretário frisou que a atual etapa do projeto realizou o maior chamamento desde que a iniciativa passou a vigorar no Estado, com cinco mil vagas disponíveis. A pasta divulgou na última semana a lista com os selecionados na primeira fase, com nomes que se encaixam no perfil de vulnerabilidade social. Conforme informado, o programa priorizou motoboys para a retirada da primeira habilitação. Outra particularidade destacada diz respeito as inscrições, que apresentou um maior número de mulheres do que homens.
“Tem muita mulher hoje atuando nessa atividade [motoboy]. Infelizmente ainda uma atividade precarizada, muitos não tem um contrato de trabalho formal e por isso também não tem dinheiro para pagar no mínimo R$ 1200,00 para ter acesso à habilitação. Segundo dados do Sindmotos-JP, aqui em João Pessoa e Região Metropolitana, nós temos 38% da categoria trabalhando sem habilitação. Diante disso, o governo entende que é um problema social e lançou esse edital do programa de Habilitação Social para enfrentar esse problema”, ponderou.
“A gente está na fase de receber a documentação no site, tudo remoto, para evitar o contato presencial na pandemia. Depois tem uma próxima fase para a comprovação de que o candidato sabe ler e escrever, e depois, daqui mais ou menos 30 ou 40 dias, nós publicaremos o resultado final. Depois, os cinco mil selecionados serão encaminhados ao Detran que vai matriculá-los nas autoescolas mais próximas e vai seguir todo aquele rito normal. Tudo custeado pelo Governo do Estado”, completou.
Os investimentos nos dois programas citados partem de recursos próprios da gestão estadual. Nos três primeiros meses do “Tá na Mesa” serão investidos R$ 13,2 milhões. Na Habilitação Social, o montante destinado será em torno de R$ 5,5 milhões.
Outro suporte do Governo do Estado para pessoas em vulnerabilidade social é o “Cartão Alimentação”, que atende 52 mil famílias paraibanas, em 92 municípios, com um crédito de R$ 50,00 mensais para a compra exclusiva de alimentos.
“O governador João Azevêdo quando chegou em 2019 se pagava R$ 25,00 no Cartão Alimentação. Ele subiu para R$ 35,00 em 2019 e agora nós ampliamos, durante a pandemia, para R$ 50,00”, salientou o secretário de Desenvolvimento Humano.
Tibério Limeira ainda lista mais ações da gestão estadual para amparar a população mais carente. “Fora isso, tem o ‘Tá na Mesa’, tem o programa de ‘Habilitação Social’, temos também a compra da agricultura familiar, que hoje estão beneficiando cerca de 70 mil famílias e a compra de peixes, que beneficiam 30 mil famílias. Nós temos em 54 municípios, beneficiando cerca de 50 mil famílias, o programa do leite, distribuindo 7 litros de leite por semana. Estamos distribuindo também 100 mil cestas básicas, entre outras ações que estamos desenvolvendo”, reforçou.
“Temos também o programa de aquisição de alimentos, em parceria com o Governo Federal, onde já foram distribuídas mais de mil toneladas de alimentos esse ano. A gente compra do pequeno agricultor e doa para as famílias que estão precisando desses alimentos”, complementou o secretário, destacando o compromisso do governador João Azevêdo com a segurança alimentar e econômica dos paraibanos.
