A senadora Nilda Gondim (MDB/PB) direcionou R$ 1.200.000,00 do Orçamento Geral da União para serem investidos no fortalecimento do serviço de prevenção de zoonoses no município de João Pessoa/PB. Integrando o montante de R$ 16,2 milhões que a parlamentar emedebista destinou à Paraíba (através de emendas individuais), os recursos para o Centro de Zoonoses da Capital paraibana são provenientes do Ministério da Saúde e serão disponibilizados aos cofres da PMJP por meio do Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa.
A iniciativa da senadora Nilda Gondim tem a finalidade de contribuir com a administração do prefeito Cícero Lucena no tocante aos cuidados com os animais para prevenir a ocorrência de zoonoses no âmbito do território municipal, sendo as zoonoses classificadas como “enfermidades transmissíveis entre os homens e os animais que representam grande ameaça à saúde e ao bem-estar da população”.
O assunto, inclusive, foi objeto de conversa/reunião entre Nilda Gondim e Cícero Lucena, logo no início do mandato da senadora, quando a representante do MDB estadual afirmou o seu compromisso de colaborar com a administração municipal, da melhor forma possível, para que o povo pessoense possa ter acesso aos benefícios que podem ser garantidos mediante a atuação parlamentar na busca de recursos financeiros disponíveis nos cofres da União e que são objeto dos impostos pagos por toda a população brasileira.
Atualmente, João Pessoa conta com os serviços prestados pelo Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses – órgão ligado à Secretaria Municipal de Saúde que atua no monitoramento e na busca pela redução de riscos à saúde da população por meio da prevenção e controle de fatores ambientais biológicos e não biológicos que possam interferir na saúde humana.
Com apoio parlamentar, a exemplo da emenda orçamentária no valor de R$ 1,2 milhões destinada pela senadora Nilda Gondim, a estrutura preventiva e de controle das zoonoses poderá ser ainda mais aperfeiçoada pela administração municipal, e isso se reverterá em mais segurança para a população nativa e para os visitantes.
Outras emendas – Por meio de suas emendas individuais ao Orçamento Geral da União, a senadora Nilda Gondim destinou à Paraíba um total de R$ 16,2 milhões. Os recursos foram direcionados para investimentos nas áreas de Saúde, Infraestrutura, Educação, Agricultura e assistência às mulheres vítimas de violência. A senadora também destinou recursos à Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Metade dos R$ 16,2 milhões vai contemplar a área de Saúde, conforme determina a legislação orçamentária. Os recursos estão concentrados em serviços ou projetos considerados importantes pela senadora para melhoria das condições de vida e bem-estar social dos paraibanos. As emendas, que são de execução obrigatória, se enquadram à Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Congresso, mas a liberação dos valores está condicionada à apresentação dos projetos pelos governos municipais ou estaduais aos respectivos Ministérios.
