O Ministério da Educação (MEC) admitiu em documento ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que a verba destinada ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 é insuficiente para aplicar a prova a todos os participantes.
Também vai faltar dinheiro para pagar bolsas de 92 mil cientistas, incluindo pesquisadores da Covid-19, médicos residentes e para livros didáticos. Em ofício, a pasta pede dinheiro para “viabilizar projetos” e fala em impactos pedagógicos “imensos”.
O documento encaminhado pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, pede o desbloqueio de R$ 2,7 bilhões e a suplementação de R$ 2,6 bilhões sob o risco de deixar sem verba “diversas demandas essenciais à área da educação”, entre elas a realização do Enem, principal porta de entrada para o ensino superior. O MEC foi a pasta mais atingida pelo bloqueio de verbas realizado em abril deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro.
Para aplicar o Enem, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao MEC e responsável pelo exame, prevê R$ 794 milhões este ano. Com R$ 226,7 milhões bloqueados, o orçamento total do Inep é de R$ 1,183 bilhão, sendo necessário quase o dobro do dinheiro para atender às necessidades da autarquia.
O Inep estima ter 6 milhões de alunos inscritos nesta edição do Enem, além de 100 mil estudantes na aplicação da prova digital.
Ainda sem calendário oficial, o Enem 2021 pode ficar para janeiro. O adiamento do exame já vinha sendo bastante discutido, mas a repercussão aumentou depois da publicação de uma portaria no Diário Oficial da União pelo Inep, que estabelecia como objetivos a serem cumpridos apenas a preparação técnica e o planejamento do Enem neste ano. O documento deixa de citar a aplicação das provas.
Pesquisa
No documento encaminhado ao Ministério da Economia, o MEC cita ainda os prejuízos à pesquisa brasileira, com cortes na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação que fomenta a pós-graduação no Brasil.
Segundo a pasta, todos os 92.377 bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado “não poderão ser pagos” a partir de novembro.
Faltam ainda recursos para o programa de residência médica. O dinheiro recebido até agora será suficiente para pagamento das bolsas até setembro e o MEC já prevê reduzir o programa. Residentes têm atuado diretamente no combate à pandemia em hospitais.
Assistência estudantil
Nas universidades federais, o ofício admite que a partir de setembro não haverá dinheiro para bolsas de permanência no ensino superior. Os recursos são destinados a estudantes de baixa renda.
Em um cenário de crise econômica, a verba é ainda mais importante para que os alunos consigam continuar estudando, sob risco de aumento da evasão. As instituições falam em paralisar atividades em julho, caso o dinheiro não seja liberado.
Livros e alfabetização
Na alfabetização, a previsão é de atender 16% a menos dos estudantes com cortes na formação de professores. Os livros didáticos, que chegam a todos os alunos da educação infantil ao ensino médio todos os anos, podem não ser entregues em 2021 porque um terço da verba está comprometida.
O investimento mínimo para os livros é de R$ 3 bilhões, mesmo valor do “orçamento secreto” de Bolsonaro.
Redação com Estadão.
