A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai contar novamente com um Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Paraíba (DPPB). O Termo de Cooperação Técnica que possibilita essa parceria foi assinado, nesta quarta-feira (5), entre o presidente da Casa Napoleão Laureano, vereador Dinho (Avante), e o defensor público-geral, Ricardo Barros.
“A Defensoria já vem fazendo um trabalho de grande relevância na CMJP, órgão representativo do povo de João Pessoa. E nós renovamos esse trabalho de excelência na Casa com a assinatura deste termo de cooperação muito importante. Disponibilizamos uma sala para o atendimento da Defensoria, fornecendo uma justiça gratuita para os pessoenses. É uma honra para a Casa, Mesa Diretora e vereadores ter essa parceria pois engrandece nosso trabalho perante a população”, afirmou Dinho alertando que, mesmo com as sessões remotas, a Casa está aberta para o povo.
O defensor-geral Ricardo Barros destacou a importância da parceria e a grande demanda de atendimentos da defensoria no núcleo localizado na CMJP. “Já tínhamos essa parceria com a Câmara e essa renovação é um ato de grande importância. Temos muito a agradecer. Vamos continuar oficialmente com nossas atividades em uma instituição que tem grande frequência de pessoas”, afirmou Ricardo Barros ressaltando também a importância da cessão do espaço na grade da TV Câmara destinado à divulgação das atividades da Defensoria Pública e informar sobre os direitos da população.
O coordenador das atividades no núcleo instalado na CMJP, defensor Paulo Bezerril, ressaltou as atividades a serem desenvolvidas no local. “Ricardo Barros vem selar esse novo compromisso com a Câmara em um mês muito importante dedicado ao defensor público. Esse compromisso vai propiciar atendimento ao povo de João Pessoa, recepcionando problemas jurídicos, além de demandar ações próprias relativas a seus interesses”, explicou o defensor lembrando que os relatórios do órgão apontam a crescente procura do povo ao serviço da Defensoria na Câmara Municipal indicada pelos vereadores da Casa.
A sala cedida para a DPPB vai funcionar na nova sede da Câmara – que ficará ao lado da Caixa Econômica Federal, onde ficava o escritório de prática jurídica do Unipê – contando com todos os equipamentos necessários para atendimento ao público, seguindo as normas de segurança sanitária. A expectativa é que até o final do mês de maio o prédio já esteja pronto para abrigar os serviços da Defensoria Pública.
A parceria já vinha sendo discutida entre as instituições. O assunto foi abordado em visita realizada em março na qual o presidente Dinho recebeu, além de Ricardo Barros e Paulo Bezerril, a defensora pública-adjunta, Madalena Abrantes e os advogados Ricardo Lucena e Anthony Montenegro.
Não é de hoje que a Câmara de João Pessoa firma parceria com a Defensoria Pública. Desde 2017, a população carente pode procurar atendimento jurídico gratuito na casa do povo, assim como assistir se informar sobre os trabalhos da Defensoria Pública na TV Câmara. Apenas em 2020, o núcleo do órgão na Câmara atendeu 598 pessoas, mesmo em época de pandemia.
